O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra entrou no calendário de datas comemorativas nacionais em 2011 pela Lei Federal nº 12.519. A data escolhida foi 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, importante figura na luta abolicionista e antirracista brasileira.

Antes disso, Lei Federal 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, também incluiu o Dia da Consciência Negra como data prevista no calendário escolar.

No âmbito estadual, recentemente houve a aprovação da Lei Estadual 17.746/2023, que determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual.

Está buscando atividades para celebrar a data? A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado preparou uma extensa programação que vai até o dia 24/11, com atrações gratuitas na capital, interior e litoral.