Pelo direito de ir e vir, pessoas com deficiência se reúnem na Alesp para pedir derrubada de vetos

Projeto que buscava garantir gratuidade a PCDs em ônibus interurbanos e que recebeu veto total do governador foi principal pauta do evento solicitado pelo deputado Carlos Giannazi (Psol)
22/11/2023 17:30 | Mobilização | João Pedro Barreto, sob supervisão de Matheus Batista - Fotos: Carol Jacob

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Audiência pela derrubada dos vetos dos PCDs<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2023/fg313959.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Audiência pela derrubada dos vetos dos PCDs<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2023/fg313960.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Dep. Carlos Giannazi (Psol)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2023/fg313961.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Dep. Andréa Werner (PSB)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2023/fg313962.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Sandra Ramalhoso Pastoral da PCD Arquidiocese SP<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2023/fg313963.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

"Perdemos mobilidade, autonomia e o direito de ir e vir". Sandra Ramalhoso, coordenadora da Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo foi uma das várias PCDs a comparecer à Alesp na noite desta terça-feira (21). Em audiência organizada pelo deputado Carlos Giannazi (Psol), o grupo pediu a derrubada de vetos do Governo em projetos que garantiam mais direitos às pessoas com deficiência em mobilidade urbana.

A principal proposta defendida foi o Projeto de Lei 309/2017, de autoria do deputado Rafael Silva (PSD), que garantia gratuidade a pessoas com deficiência em ônibus interurbanos. Aprovado pela Casa no início de agosto, o texto recebeu veto total do Governo em meados de outubro e não virou lei. O motivo apresentado na mensagem do governador foi o chamado 'vício de iniciativa', já que uma proposta que mexe na cobrança de tarifa deve partir do Executivo para ser sancionada.

"As pessoas com deficiência estão mobilizadas no Estado de São Paulo. Esses projetos que aprovamos aqui foram construídos coletivamente com eles", ponderou Giannazi. O parlamentar ainda explicou que a Assembleia tem o direito de derrubar vetos do Executivo e transformar projetos aprovados em lei.

"Um projeto ser vetado não significa que desistimos da luta", enfatizou o deputado. "Esse movimento é muito importante e, quanto mais pressionarmos, mais a gente consegue avançar na luta em defesa dos PCDs. A audiência coloca pressão e mostra a luta e resistência desse grupo", completou.

Lazer, saúde, trabalho e estudo

Para Sandra Ramalhoso, que se locomove com o auxílio de uma cadeira de rodas, uma norma que dê gratuidade no transporte público a PCDs é essencial para facilitar seu acesso a diversos espaços da sociedade. "O que o Governo faz é dificultar nossa saída de casa. Dificulta que possamos trabalhar, estudar, que tenhamos acesso ao lazer, aos nossos tratamentos, que possamos ir às nossas clínicas, consultas", defendeu.

Na mesma linha, a deputada Andréa Werner (PSB) ressaltou que a falta de transporte pode gerar consequências graves para pessoas com deficiência. Isso porque muitos precisam se locomover de um município para outro para ter acesso a consultas com especialistas, tratamentos e terapias.

"Muitos prefeitos reclamam que não conseguem contratar profissionais de Saúde. Então as pessoas têm que sair de sua cidade e ir até uma cidade vizinha para fazer sua habilitação ou reabilitação", explicou.

A parlamentar ainda levantou outro ponto importante: pessoas com deficiência já têm boa parte de sua renda comprometida com medicações, sondas, cadeiras de rodas e outros produtos essenciais para o seu bem-estar. Segundo ela, muitas dessas coisas não são oferecidas integralmente de forma gratuita.

A deputada ainda contou que participou de uma reunião com a presidência da Alesp para debater o projeto vetado e que iniciarão um trabalho para levantar os custos de uma isenção como a prevista no PL. "Vamos continuar pressionando, porque é o que temos para fazer. Como pessoas com deficiência, nós sabemos que, infelizmente, nada cai no nosso colo".

Por vídeo, o deputado Rafael Silva (PSD), autor do projeto defendido e portador de deficiência visual desde 1986, relatou as dificuldades que PCDs enfrentam no dia a dia e a importância de iniciativas como a realizada nesta terça. "Esse encontro representa cidadania e dignidade. Rui Barbosa já disse: 'tratar os desiguais com igualdade, é desigualdade flagrante'".

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