Realizadas anualmente pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, as audiências públicas do Orçamento estadual foram realizadas, em 2023, em 26 municípios paulistas.

Os encontros são promovidos para que os parlamentares da Alesp consultem, direto com os cidadãos paulistas, quais são as principais demandas dos municípios e regiões administrativas do Estado. Em 2023, a Saúde e a Infraestrutura foram as principais demandas apresentadas pelos munícipes das cidades visitadas.

Roteiro

Ao longo de dois meses, os parlamentares que integram a Comissão de Finanças da Alesp visitaram 26 municípios de 19 diferentes regiões administrativas do Estado. Sendo eles: Jales, Mirandópolis, Álvares Machado, Bebedouro, Batatais, Sertãozinho, Matão, Lins, Santa Cruz do Rio Pardo, Marília, Itaberá, Botucatu, Valinhos, Miracatu, Guarujá, Ubatuba, Piracicaba, Mauá, Itaquaquecetuba, Itapevi, Tanabi, Ipuã, Catanduva, Jacareí, Taboão da Serra e São Paulo.

A primeira viagem da Comissão foi para o município de Jales, na Região de São José do Rio Preto, em 3 de agosto. Na ocasião, as principais demandas apresentadas foram para as áreas da Saúde, como recursos para Santas Casas e Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs), e para a Infraestrutura e Área Social, com destaque para a estrutura de entidades que atuam com idosos na cidade.

Já a última audiência do ano, como já tradicional em edições anteriores, foi realizada no Palácio 9 de Julho, sede da Alesp, na capital paulista. O evento aconteceu no dia 29 de setembro e reuniu parlamentares e o público representante da Região Metropolitana de São Paulo.

Durante o encontro, os destaques ficaram para as reivindicações por investimentos para a contratação de profissionais de Saúde e para a ampliação da oferta de exames e cirurgias pelo sistema da Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde (CROSS).

As audiências

Desde 2005, a Comissão de Finanças da Alesp realiza as audiências públicas do Orçamento para coletar as principais demandas da população a serem incluídas na Peça Orçamentária para o ano seguinte.

As reivindicações feitas durante os encontros são coletadas pelos parlamentares e incluídas no relatório final, que guia a construção das emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Os encontros sintetizam a busca do Parlamento Paulista na busca por conhecer a fundo as realidades das diferentes regiões e cidades de São Paulo.

Orçamento 2024

Com o vasto conteúdo de demandas absorvidas nas audiências públicas realizadas ao longo de 2023, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em dezembro, a proposta orçamentária para 2024. A peça, estimada em R$ 328 bilhões, é a maior da história e representa uma alta de 3,3% em relação ao que foi projetado para 2023.

A proposta foi aprovada com 58 votos favoráveis e 15 contrários. Na ocasião, o deputado estadual e presidente da Alesp, André do Prado (PL), parabenizou os parlamentares pelo envolvimento com o tema e destacou o aumento da previsão de arrecadação. "Esse crescimento é fruto da recuperação econômica do Estado, que vem superando os desafios impostos nos últimos meses", avaliou.

A maior despesa prevista é para a Administração Geral do Estado. Para a área, está planejado o valor aproximado de R$ 104,5 bilhões. Para a Secretaria de Educação, está prevista a quantia de quase R$ 32 bilhões. A previsão para a Saúde é de aproximadamente R$ 30 bilhões. Merecem destaque, ainda, a Secretaria de Segurança Pública, com uma previsão de R$ 18,2 bilhões, e a de Transportes Metropolitanos, com R$ 15,7 bilhões.