O debate "Proteção e Segurança em Ambientes Escolares - Desafios e Perspectivas para o Estado de SP", promovido nesta terça-feira (26) pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP), trouxe reflexões que podem auxiliar no mapeamento para a aplicação de políticas públicas na área de segurança e proteção contra ameaças ao ambiente escolar.

Com base nas competências apresentadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os palestrantes analisaram tipos de ameaças ao ambiente estudantil. Eles apresentaram os conceitos de: "Manifestações Perturbadoras" (incivilidade, indisciplina), "Violências Estruturais" (racismo, xenofobia, capacitismo, entre outros), "Manifestações Agressivas" (bullying, cyber-agressão) e "Violência Institucional" (negligência, abuso de poder).

Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), em uma pesquisa realizada em 2023, 13% dos estudantes não se sentem seguros em sua instituição de ensino (do Fundamental ao Superior).

Em cima desse dado, Telma Pileggi Vinha, pedagoga e doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), apontou que procedimentos de atenção podem diminuir os índices de violência. "Nós precisamos fazer diagnósticos, a cada seis meses, para saber se o bullying está diminuindo, por exemplo. Precisamos saber onde ele está acontecendo e analisar como está o clima escolar. É preciso que essas informações sejam colhidas dentro do ambiente de ensino para, então, combatermos a violência e nortearmos a criação de políticas públicas eficazes", explicou ela.

Agentes

Victor Grampa, advogado e educador, comentou que os impactos de atividades como essa, de realização de um diagnóstico interno, podem sim ampliar a proteção como um todo. "Isso se integra em uma lógica muito mais ampla do que apenas pensar na solução de um problema específico. É preciso tratar da situação de uma maneira complexa e examinar vários agentes para não segmentar a proteção. É preciso fazer justamente um movimento contrário, usando a articulação das instituições para abranger cada vez mais agentes nesse combate", disse.