A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta quinta-feira (29), uma audiência pública sobre adaptação climática antirracista. Promovido pelo deputado Simão Pedro (PT), o evento foi dividido em duas partes: a primeira pensou meios de implementar políticas públicas para a população negra dentro do contexto da emergência climática; e a segunda debateu o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática.

Racismo ambiental é um conceito utilizado para definir situações em que comunidades de minorias étnicas são sistematicamente submetidas a situações de degradação ambiental. Simão Pedro, que é coordenador da Frente dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU, ressaltou que os impactos da crise climática atingem principalmente a população negra, indígena, quilombolas e da periferia.

Por esse motivo, segundo o deputado, é fundamental que estudiosos e lideranças negras e indígenas assumam o protagonismo na formulação de políticas públicas. "Não adianta a gente pensar em um processo de mitigação e adaptação à crise climática se não incluir a população mais atingida por ela", afirmou.

Durante a audiência foram relembradas as tragédias ambientais de Porto Alegre, que aconteceu em maio deste ano, e do litoral norte paulista, de fevereiro de 2023. A partir disso, foi defendida a necessidade do estado de São Paulo se preparar para esses eventos, envolvendo, principalmente, as populações mais vulneráveis.

Políticas públicas

Secretária executiva da Rede por Adaptação Antirracista e convidada da mesa, Thaynah Gutierrez afirmou que a audiência pública é fundamental para trazer participação popular à formulação do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática. "Nós formamos duas mesas com especialistas sobre o tema para discutir legislações que possam enfrentar o racismo ambiental a partir de políticas contínuas, não só de pequenos programas", disse.

Para representar a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, também esteve presente Carina Dolabella Pereira, chefe da Assessoria de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade da Pasta. Ela também defendeu a participação da população na elaboração de políticas públicas.

Representante da Agentes Pastorais Negros e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Edgard Amaral defendeu que ocorram mais audiências públicas sobre o tema em diferentes regiões do estado de São Paulo. Ele lembrou que as mudanças climáticas tendem a afetar a produção de alimentos e que, por isso, o combate ao racismo ambiental passa pela segurança alimentar e demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Representante do Instituto de Estudos e Pesquisas Omó Nanã, Iyá Adriana de Nanã relembrou o período da escravidão e ressaltou a necessidade de mais pessoas negras e indígenas na política. "Meus ancestrais não vieram para o Brasil porque quiseram. E eu só estou aqui hoje por causa deles, pelos que vieram antes de mim", refletiu.

Confira a galeria de imagens do evento.

Assista à audiência, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp: