O PL 512/2025, de autoria do Deputado Estadual Ricardo França, propõe a proibição do plantio de plantas tóxicas ou espinhosas em locais públicos do estado de São Paulo.

Espaços públicos devem ter estrutura para que os cidadãos possam transitar com liberdade e segurança, inclusive as crianças e os animais. São espaços de uso comum que transitamos todos os dias, como ruas, calçadas, praças, jardins e parques.

Porém, ainda existem alguns detalhes que podem passar despercebidos, oferecendo perigos imperceptíveis. Como as plantas tóxicas que estão presentes em muitos desses locais, deixando cães e crianças vulneráveis aos perigos da ingestão dessas espécies.

É por isso que o Deputado estadual Ricardo França propôs na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei 512/2025, para que medidas sobre esse possível perigo sejam estabelecidas, garantindo a segurança e o bem-estar de todos.

"Os espaços públicos precisam ser adequados para todos, sejam adultos, crianças ou animais. Garantir a segurança da população em geral é o nosso maior objetivo com esse Projeto de Lei", afirmou o Deputado Ricardo França.

Cão de suporte emocional morre após ingerir planta tóxica

Um caso que repercutiu neste ano foi a morte do cão Pudim, um labrador de suporte emocional que estava passeando com sua tutora quando teve contato com a planta Cycas Revoluta, extremamente tóxica e presente em muitos jardins e parques em diversas regiões de São Paulo.

O cão - que dava suporte emocional e ajudava a amenizar crises de ansiedade de sua tutora -, morreu depois de passar cinco dias na UTI, após ter sido intoxicado pela planta em um espaço público.

"Ele ficou todo amarelado, os olhos, a pele, a barriga. Foi muito triste e penoso vê-lo daquele jeito. Meu Pudim era muito resistente, mas essa planta acabou com meu amigo. Estava preparando uma grande festa para os dez anos dele", declarou a tutora Fabiana para a Folha de S. Paulo.

Essa triste história reforça como medidas devem ser discutidas para que os locais públicos sejam espaços seguros, inclusive para crianças e animais. Nesse sentido, a atuação parlamentar se mostra essencial para garantir esses resultados.

A relevância da proibição de plantas tóxicas e espinhosas

O Deputado Ricardo França propôs o PL 512/2025, para proibir que espécies vegetais tóxicas e espinhosas sejam plantadas em espaços públicos sob responsabilidade do estado, isto é, conforme o texto do projeto, locais próprios públicos do Estado de São Paulo. Se aprovado, as plantas poderão ser substituídas por espécies não tóxicas e não espinhosas, garantindo a proteção da população.

Além disso, o projeto proposto pelo deputado também pode conscientizar a população, alertando sobre os perigos de cultivar espécies venenosas em sua propriedade, sejam nas calçadas, canteiros ou jardins.

Nos espaços públicos existe circulação de crianças e animais, que são seres mais vulneráveis ao risco de intoxicação. Com a proibição de plantas tóxicas nos locais de propriedade do estado, será uma forma de alertar sobre o tema e garantir a tranquilidade das famílias e dos tutores de animais.

O PL pretende evitar incidentes fatais como o caso do labrador Pudim, protegendo não somente os cidadãos, mas também os animais.

"O caso do labrador que morreu após ser intoxicado por uma planta tóxica é extremamente triste. Ter uma lei que proíbe plantas tóxicas e com espinhos nos locais de propriedade do nosso estado é o básico para garantir a proteção de todos, servindo de exemplo para que outros locais sigam essa linha. Precisamos dar atenção ao tema, pois é um problema que já causou mortes", reforçou o Deputado Ricardo França.