O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), se reuniu nesta semana com o Diretor-Presidente da Fapesp, professor Carlos Frederico de Oliveira Graeff, para discutir programas de pesquisa inovativa apoiados pela Fundação.

O encontro contou com a participação do presidente do Sescon-SP e secretário executivo da Frepem, Antonio Carlos Santos, do consultor Silvério Crestana, e pelo Sescon, Benedicto David Filho e Deise Dantas. Pela Fapesp, participaram Eduardo de Senzi Zancul, Milton Flávio Lautenschlager e Maria Cláudia Pinto Izique.

Durante a reunião, o deputado Itamar Borges parabenizou o professor Graeff pela nomeação e destacou a cooperação entre a Assembleia Legislativa e a Fapesp. "Viemos cumprimentá-lo e desejar sucesso nesse desafio, de imensa relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do nosso Estado e do País. Também trouxemos sugestões que buscam aumentar o impacto dos programas de inovação em pequenas empresas, especialmente nos municípios do interior", afirmou.

Entre os avanços apresentados pelo novo presidente da Fapesp, estão a possibilidade de envio de pré-projetos e o fluxo contínuo de submissão para Fase I e Fase II do Programa PIPE, que apoia pequenas empresas inovadoras com subvenções não reembolsáveis. A Frente Parlamentar sugeriu ampliar a divulgação e orientação sobre o programa, promovendo encontros no interior do Estado com universidades, escolas técnicas, Fatecs, Frepem, Fiesp, Sebrae, Fecomercio, Sescon, Ciesp, associações comerciais, sindicatos e agências de desenvolvimento local, para mostrar que a Fapesp também apoia projetos empresariais.

Os projetos aprovados pelo PIPE passam por diferentes fases:

Fase 1: verificação da viabilidade técnico-científica (até 9 meses e orçamento de até R$ 300 mil, com reserva técnica e benefícios complementares);

Fase 2: execução da pesquisa (até 24 meses e orçamento de até R$ 1,5 milhão, com reserva técnica e benefícios complementares);

PIPE Invest: aceleração da chegada ao mercado de projetos da Fase 2 quando houver terceira parte interessada;

Fase 3: desenvolvimento comercial e industrial de produtos, processos, sistemas e/ou serviços inovadores obtidos de pesquisas anteriores.

Outro ponto discutido foi a criação de um Grupo de Trabalho para desenvolver um Marco Regulatório de Startups no Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Complementar nº 182/2021 (Marco Legal das Startups). O objetivo é adaptar as diretrizes nacionais às necessidades do ecossistema de inovação paulista, incentivar investimentos e simplificar processos para as startups locais.