A Frente Parlamentar pela Construção de Políticas Públicas de Fomento, Divulgação e Apoio à Cultura Hip Hop, em parceria com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado (SCEIC-SP), realizou nesta sexta-feira (10), na Alesp, um painel para debater os caminhos de fortalecimento do Hip-Hop como patrimônio cultural imaterial. Promovido pelo deputado Donato (PT), presidente da frente parlamentar, o objetivo foi evidenciar a importância de políticas públicas que garantam a continuidade, valorização e autonomia desse movimento.

O deputado destacou a importância da cultura hip hop como ferramenta de reconhecimento da identidade cultural, sobretudo nas periferias. "Quando você passa a afirmar um espaço, você também começa a lutar para transformá-lo e melhorá-lo", disse.

Segundo Donato, é justamente essa mudança de atitude - de antes sentir vergonha da quebrada e agora expressar orgulho - que evidencia a força dessa cultura e a necessidade de celebrá-la, registrá-la e reconhecê-lá. Por isso, o evento também contou com o apoio institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-SP) e do Grupo de Estudos do Inventário do Patrimônio Imaterial Paulista (Condephaat), além da presença de representantes do movimento, gestores públicos e pesquisadores.

Patrimônio Cultural Imaterial de São Paulo

Embora ainda não seja reconhecida oficialmente pela União, a cultura Hip Hop já é considerada patrimônio cultural imaterial do estado de São Paulo desde março de 2024, após aprovação na Alesp do Projeto de Lei 498/2021, de autoria da deputada Leci Brandão (PcdoB). A medida veio também em celebração aos 50 anos deste movimento.

Mas esse processo de reconhecimento é uma luta antiga e começou oficialmente em 2013. Época em que Márcio Santos, então assessor especial para o hip hop da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, fez uma petição com o máximo de informações - históricas, simbólicas, educativas e políticas sobre o hip hop para que esse movimento se tornasse um patrimônio cultural. "A intenção era que fosse uma política de fato, independentemente das pessoas que passassem pela secretaria ou pelo governo", disse Santos, que também é rapper e advogado.

Apesar do pedido ter sido aprovado por unanimidade, sendo protocolado em 2014, foi só em 2023 que ele foi retomado para em 2024 ser sancionado. Santos relembrou que sua maior dificuldade era fazer com que seus pares entendessem que o hip hop não é apenas um show, mas "um instrumento pacífico de transformação social". Foi por essa razão que o rapper deu entrada no pedido de registro, para que essa transformação seja contínua.

"Eu sempre fui insistente e utilizei da minha profissão, para abrir os caminhos naquilo que era necessário. Uma cultura que me fez chegar onde eu estou hoje. Não sou um advogado do hip hop. Eu sou um hip hop que se tornou advogado justamente por essa cultura", afirmou.

Perspectivas

Símbolo da resistência e construção de identidade, o representante estadual do Ministério da Cultura em São Paulo, Alessandro Azevedo, apontou que o reconhecimento do hip hop foi um grande passo na valorização cultural no estado e que servirá de exemplo impulsionador para o país. "Reconhecer como patrimônio é reconhecer a potência criadora das periferias e afirmar que o patrimônio brasileiro também se constrói nas ruas, nas batalhas de rima, nos muros com grafite, nas pistas de dança e nas batidas dos DJs pelos salões de casas", declarou.

Para Azevedo, o maior desafio atualmente para valorização do hip hop é a demora na implementação do sistema nacional de cultura, que é uma instância de participação social dos movimentos culturais para que eles tenham voz na discussão de políticas públicas. "É papel do Ministério da Cultura trabalhar com senso de urgência e necessidade de reparação histórica".

Assista à Atividade Parlamentar, na íntegra, na transmissão feita pela Rede Alesp:

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