A Frente Parlamentar em Apoio à Adoção da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniu nesta quinta-feira (16) para debater sobre a importância dos serviços de acolhimento na vida de crianças e adolescentes. Presidida pelo deputado Caio França (PSB), a frente trabalha para melhorar a condição dos envolvidas em processos de adoção.

Além do debate, o parlamentar anunciou um novo edital de emendas destinadas a grupos do setor público e terceiro setor ligados à adoção. A verba total é de R$ 500 mil, que deverá ser divida pelos projetos selecionados. O prazo final para inscrição é 17 novembro e o resultado será anunciado em 11 de dezembro.

"A finalidade é poder, de forma participativa, abrir o leque de uma parte do orçamento do Estado, para que intuições que prestam serviço de acolhimento possam acessar recursos públicos a partir da sua trajetória", afirmou o deputado.

Acolhimento

A assistente social Carla Regiane compartilhou a importância dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) na vida de jovens em situação de abandono ou risco pessoal e social.

Os objetivos desses órgãos são garantir proteção e cuidado, promover o desenvolvimento físico, emocional e social, e restabelecer os vínculos familiares. As crianças chegam ao SAICA por determinação judicial ou como medida protetiva do conselho tutelar, que desenvolve o trabalho até que o processo seja finalizado.

"O serviço de acolhimento deve ser um olhar sobre proteção, cuidado e desenvolvimento integral. É um espaço de cuidado, proteção, garantia de direitos e uma medida protetiva excepcional e provisória", destacou Regiane.

Assista à reunião, na íntegra, na transmissão realizada pela Rede Alesp:

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