Proposta do Deputado Ricardo França quer permitir que animais sejam recebidos em abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica

A ameaça contra os animais de estimação é frequentemente usada como uma tática de controle pelos agressores, mantendo as vítimas sob medo e dependência. Muitas mulheres relatam que seus pets são alvo de violência ou ameaça, justamente para que elas não denunciem ou não saiam da relação abusiva.

No caso das mulheres que sofrem violência doméstica e buscam abrigo, a situação se torna ainda mais difícil. Como a maioria desses locais não permite a entrada de animais, muitas vítimas acabam optando por permanecer em casa com o agressor para não serem obrigadas a abandonar seus companheiros de estimação.

Pensando na importância de oferecer um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres, Ricardo França propôs ao Poder Executivo a adequação dos abrigos para receber animais. Para o Deputado: "a mulher sai do ambiente de violência, mas o seu animalzinho fica, podendo ser um fator de chantagem do agressor contra a vítima. Os animais também constituem o núcleo de apoio emocional das vítimas, e por isso, os abrigos devem oferecer todo o suporte necessário para o acolhimento dos bichinhos".

Animal de companhia: um aliado no processo de recuperação

Os benefícios da presença de animais no processo terapêutico são amplamente reconhecidos. A convivência com pets está diretamente ligada à redução do estresse e da ansiedade, além de proporcionar sentimentos de calma, felicidade e bem-estar. Esses efeitos são ainda mais intensos quando falamos de animais que fazem parte do ambiente familiar.

Todo tutor sabe como é difícil ficar longe do seu animal de estimação. Seja por conta do trabalho ou de uma viagem, o coração aperta de saudade. Essa relação de afeto mostra o quanto os pets ocupam um lugar importante em nossas vidas.

Para mulheres que sofreram violência doméstica, essa presença se torna ainda mais essencial. Os animais de companhia podem ser decisivos no processo de recuperação emocional, ajudando na restauração da autonomia e autoestima das vítimas.

Pensando nesse cenário, o Deputado Estadual Ricardo França apresentou a Indicação n.º 13126/2025, que sugere a adaptação dos abrigos de acolhimento para receber também os animais de mulheres vítimas de violência. A proposta busca eliminar uma das principais barreiras para que essas mulheres consigam deixar o ambiente abusivo: o medo de abandonar seus companheiros de estimação.

Estrutura adequada para acolher mulheres e seus pets

Para que essa mudança se torne realidade, os abrigos precisam estar preparados para receber os animais com dignidade, garantindo condições adequadas de alimentação e espaço para atendimentos médico-veterinários. Uma das alternativas é a criação de parcerias com entidades de proteção animal e clínicas veterinárias, para assegurar que vacinas e vermífugos estejam sempre em dia.

"Não podemos permitir que mulheres vítimas de violência sejam obrigadas a escolher entre a própria segurança e o amor pelos seus animais. Garantir que os abrigos recebam também os pets é um passo fundamental para apoiar essas mulheres em sua recuperação e devolver a elas dignidade, autonomia e esperança", afirmou Ricardo França.

Com a adaptação das casas de acolhimento, mulheres em situação de vulnerabilidade não precisarão mais abandonar seus animais de companhia. Essa medida representa um avanço significativo no combate à violência doméstica, pois contribui para romper o ciclo de violência, além de favorecer a recuperação emocional e a reconstrução da rotina das vítimas.

Se implementada, a proposta será mais um importante passo em direção à garantia de direitos das mulheres e ao fortalecimento de políticas públicas de enfrentamento à violência.