Milhões de paulistas vivem a expectativa de uma obra prometida há quase 100 anos. Depois de um ano que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a Lei que autorizou o início da Parceria Público-Privada, o projeto do Túnel Santos-Guarujá está mais perto do que nunca de sair do papel.

No último dia 5 de setembro, a empresa portuguesa Mota-Engil venceu o leilão da PPP com a melhor proposta de contrapartida do Poder Público. O contrato tem previsão de duração de 30 anos para a construção, operação e manutenção do Túnel.

O resultado foi homologado na última sexta-feira (7) e a assinatura definitiva do contrato entre a empresa privada e os governos estadual e federal deve acontecer dentro de 60 dias. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), as obras podem começar ainda em 2025 e durar cinco anos até a conclusão dos trabalhos.

Outra fase essencial que antecede o início das obras é a de licenciamento ambiental. De acordo com a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), pasta estadual responsável pelo projeto, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) já emitiu uma licença prévia, atestando a viabilidade do projeto. A análise avaliou impactos sobre manguezais, fauna e flora, ruído e desapropriações.

"O Túnel foi planejado por diversos governos e agora ele será executado graças à vontade do governador. Agora, devemos começar as obras e vamos correr junto com a Mota-Engil para entregar essa obra o mais rápido possível", disse o secretário de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini.

A fiscalização da PPP será responsabilidade da Artesp (Agência Reguladora de Transportes de São Paulo), mas você também pode acompanhar o andamento do projeto. O governo estadual lançou um site que reúne todas as informações, o cronograma de execução e o andamento das etapas da obra.

O Túnel

Segundo o projeto, o Túnel Santos-Guarujá será uma estrutura submersa de 870 metros de extensão sob o canal portuário. Serão três faixas de rolagem por sentido, uma delas adaptável ao VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), além de passagem para pedestres e ciclistas.

A estimativa é que mais de 2 milhões de moradores sejam beneficiados com a obra. Atualmente, cerca de 78 mil pessoas, sendo 21 mil veículos e mais de 15 mil ciclistas e pedestres, cruzam as duas margens usando balsas. A ligação seca deve diminuir o tempo de travessia para, no máximo, cinco minutos. Hoje, a viagem de balsa leva em média 18 minutos e está suscetível ao clima.

"O Túnel Santos-Guarujá é um projeto estruturante para a Baixada Santista e para o estado. E não será só ele. Teremos uma intervenção viária tanto em Santos quanto em Guarujá, que vai melhorar a fluidez nessas duas cidades e vai propiciar que elas absorvam o tráfego do túnel", conta o secretário Rafael Benini.

Segundo o MPor, o investimento total da construção está estimado em R$ 6,8 bilhões, sendo R$ 5,1 bilhões aportados pelo Poder Público, divididos de forma igual entre Governo Federal e Governo de São Paulo, e R$ 1,7 bilhão pela iniciativa privada. Os recursos federais virão do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e essa será a maior obra do programa. Cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos serão gerados.

Rafael Benini explica que a primeira etapa é a definição da área onde será erguida a doca de montagem dos módulos do túnel. "Esse túnel é um pouco diferente do que a gente está acostumado. É o primeiro do Brasil com essa tecnologia. Primeiro será fabricado o túnel para depois emergi-lo no canal", comenta o secretário.

Impacto

Com previsão de conclusão para 2031, o Túnel vai impactar o dia a dia de milhões de moradores da Baixada Santista. De acordo com o MPor, a obra vai integrar de forma inédita a logística portuária e "tornará o transporte de cargas mais eficiente e seguro, facilitando o acesso da população a serviços de saúde, educação, comércio e lazer".

Para os deputados da Alesp que representam a região na Casa, a expectativa é grande para a conclusão das obras. "O avanço das tratativas entre os governos estadual e federal é um sinal importante de que o Túnel Santos-Guarujá começa, de fato, a sair do papel. É uma obra essencial para a Baixada, que há décadas convive com a incerteza e os transtornos da travessia por balsa", comentou o deputado Caio França (PSB).

A deputada Solange Freitas (União) destacou a luta centenária pela obra e os avanços econômicos que ela trará para as cidades. "Teremos mais agilidade na movimentação de cargas no Porto, um ganho para o turismo com a facilidade de acesso ao futuro aeroporto de Guarujá e uma melhora significativa na mobilidade. Um investimento que será um divisor de águas para a nossa região", disse a parlamentar.

Por sua vez, o deputado Tenente Coimbra (PL) disse esperar que as obras comecem o quanto antes para que a população possa desfrutar dos benefícios do Túnel. "O Governo do estado teve a coragem e a ousadia de realizar esse sonho de todos os moradores da Baixada Santista", defendeu.

Por fim, Paulo Mansur (PL) definiu o projeto como "avanço inestimável". "Tenho muito orgulho de ter feito parte desse momento histórico. Como santista, sei na pele como isso vai fazer diferença para moradores, turistas, comerciantes, trazer desenvolvimento e movimentar a economia. Não é apenas uma obra, é mudança de vida", disse o deputado.