A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta quinta-feira (06), uma audiência pública em defesa dos profissionais de educação dos 96 municípios que compõem a região em torno de Grande Rio Preto. Promovido pelo deputado Carlos Giannazi (Psol), o evento reuniu associações, professores, diretores, estudantes de pedagogia da Unesp de São José do Rio Preto e representantes de servidores do quadro de apoio das escolas.

Giannazi contou que vem recebendo diversas denúncias dos servidores da região quanto à questão salarial, funcional, condições de trabalho, assédio, perseguição, reforma administrativa e reforma previdenciária, que busca elevar a idade mínima para aposentadoria. "Todos esses problemas ferem a dignidade dos profissionais da educação e a qualidade do ensino público", afirmou o deputado.

Sucateamento

"A situação da educação da Grande Rio Preto é de abandono", resumiu a coordenadora geral da Associação dos Trabalhadores em Educação Municipal (Atem) na região, Nathalya Tukamoto. Para ela, "a política que se segue no interior do estado é de sucateamento da educação pública para justificar processos de privatização".

Os maiores problemas enfrentados pela classe são: ausência de regulamentação da jornada docente, insegurança em relação à reforma da previdência, falta educação inclusiva ? o que deixa professores sem suporte de trabalho e crianças negligenciadas ou excluídas do sistema de ensino.

De acordo com Fabiano de Jesus, presidente da Atem, essa realidade é sinônimo de destruição da escola pública. "Educação de qualidade é valorização profissional, boas condições de trabalho e formação profissional. Quando se ataca o que é básico, na verdade se está destruindo os pilares do que seria uma educação de qualidade", destacou.

Denúncias

Durante a audiência, diversos servidores puderam expor sua indignação. Entre eles, a professora Kesia Carvalho, de Mirassol. Ela contou que, nos últimos anos, os profissionais da educação do município têm vivido um período de escalonamento de desvalorização e retirada de direitos.

"O primeiro grande ataque foi em 2021, quando foi encaminhado à câmara dos vereadores um PL de alteração do plano de carreira. Em 2025, estamos num período de ameaças por parte da Secretária de Educação por meio de comunicados internos e lavraturas de boletins de ocorrência caso utilizássemos da merenda escolar. Em abril, fomos comunicados de um PL em que seria retirado o ticket alimentação e a revogação do artigo 79 no nosso plano de carreira, o qual trata do índice de reajuste do magistério", disse Kesia.

Outros professores também reclamaram da superlotação de salas, cargas horárias abusivas, escolas dependentes de empresas terceirizadas e criminalização das faltas e licenças médicas. Além das questões de infraestrutura como parques infantis fechados para manutenção, salas de aula sem climatização, falta de vistoria dos bombeiros e acessibilidade.

Futuro

Estudantes de pedagogia da Unesp de São José do Rio Preto, ao trazerem a visão estudantil, reforçaram que ser profissional da educação não é só dar aula, mas principalmente, ser valorizado. A crítica ganha relevância diante do aumento da evasão da carreira vivida no Brasil.

Segundo pesquisa feita pelo Instituto Semesp em 2024 - com docentes das redes pública e privada, do ensino infantil ao médio, de todas as regiões do país - 67,6% se sentem inseguros, desanimados e frustrados. O principal desafio mencionado é a falta de valorização e estímulo da carreira (74,8%). Seguido por ausência de disciplina e interesse dos alunos (62,8%) e de apoio e reconhecimento da sociedade (61,3%). Nesse ritmo, de acordo com as projeções do Instituto, até 2040 o Brasil poderá ter déficit de até 235 mil docentes na educação básica.

Assista à Audiência Pública na íntegra, em transmissão da Rede Alesp: