Deputada leva debate sobre primeira infância e justiça climática na COP30

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17/11/2025 11:22 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria da deputada Marina Helou

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Dep. Marina Helou (Rede)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2025/fg356821.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Deputada entregou a autoridades brasileiras dois documentos com propostas de enfrentamento às mudanças climáticas: um articulado com lideranças políticas e outro elaborado por crianças durante evento na Alesp

A deputada Marina Helou (Rede - SP) levou, semana passada, à COP 30, em Belém, uma agenda propositiva que une justiça climática e infância. A parlamentar é autora de legislações importantes no estado de São Paulo, como a Lei de Resíduos em Grandes Eventos (lei estadual 17.806/2023), que prioriza a inclusão de cooperativas e catadores no processo de gestão dos resíduos, e a lei que institui a Política Estadual pela Primeira Infância (lei estadual 17.347/2021), colocando as crianças como prioridade absoluta na formulação e implementação de políticas públicas no estado. Entre os destaques de sua participação, um ponto forte foi a mobilização de frentes parlamentares pluripartidárias, de diversas regiões brasileiras, que se uniram para colaborar com as discussões e resoluções do evento.

A parlamentar é presidente do Conselho da Bancada do Clima, iniciativa que reúne legisladores federais, estaduais e municipais para impulsionar políticas públicas comprometidas com a agenda sustentável. O grupo organizou, na segunda-feira (10), pela manhã, o painel "Cidades que Cuidam: o papel do Parlamento na adaptação climática dos territórios brasileiros", onde Marina participou ao lado de outras três representantes da bloco: as vereadoras Marina Bragante (Rede - SP), Amanda Gondim (PDT - MG) e Bia Bogossian (PSD - RJ). Na parte da tarde, o grupo propôs a discussão "Bancada do Clima e as cidades em transformação: como o legislativo pode liderar a adaptação climática urbana?", onde Marina também participou, acompanhada das vereadoras Aava Santiago (PSDB - GO) e Vivi Reis (PSOL - PA).

Na terça-feira (11), a deputada fez parte de uma mesa promovida pela Rede Nacional de Frentes Parlamentares Ambientalistas, da qual é coordenadora, para discutir sobre as contribuições dos entes subnacionais e a importância de cobrar os parlamentares a se comprometerem com as agendas propostas pela COP30, que contou com a participação da deputada Lívia Duarte (PSOL - PA) e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Na sequência, Marina participou, na Blue Zone, do Painel Ministerial "Gestão de resíduos e economia circular", uma reunião com negociações e anúncios importantes para a agenda de resíduos: "A participação no alto painel ministerial para resíduos foi uma experiência diferente dos outros momentos que participei na agenda, no sentido de ser de fato uma mesa de negociação e anúncios que podem mudar o rumo do nosso futuro no planeta", explicou.

"São Paulo são 645 municípios e a gente tem o trabalho de colocar a criação de consórcios na construção de soluções coletivas e o estado tem que ter um papel importante na execução e nesse apoio aos municípios. O parlamento precisa saber ser parte dessa responsabilidade, na discussão do orçamento, na proposição de legislações, de apoio real aos municípios para que isso seja possível e para que a gente de fato consiga avançar em uma agenda de captura e redução de metano, de melhor gestão dos resíduos sólidos e também de valorização das catadoras e catadores e das cooperativas, que fazem parte da solução, e a conta precisa fechar. A gente precisa entender que existe um serviço ambiental sendo prestado e que precisa ser remunerado. Quero deixar aqui nosso compromisso da Rede Nacional de Frentes Parlamentares Ambientalistas para que a gente leve esse compromisso para o maior número de prefeitas e prefeitos no Brasil inteiro, para o maior número de assembleias e de governos estaduais", discursou a deputada no painel ministerial, que contou com a presença de catadores, parlamentares, representantes de ministérios e de prefeituras brasileiras, além de representantes do governo alemão que se comprometeram em fomentar a cadeia de resíduos brasileira.

Na quarta-feira (12), a parlamentar contribuiu no debate "Clima e Fake News", mediado pela embaixada da Finlândia no Brasil, representada por seu assessor Vitor Sion, que contou com a participação do professor do Institute for Atmospheric and Earth System Research (INAR), Tuukka Petäjä; e da coordenadora geral de Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, Renata Nogueira.

Mais para noite, às 19h, a deputada participou do evento "Declaração Infância e Clima", organizado pela Rede Nacional de Frentes Parlamentares pela Primeira Infância em parceria com o Instituto Alana. Mais de 60 parlamentares, a secretária estadual do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, a primeira-dama do Piauí, Isabel Fonteles (coordenadora do projeto Pacto pelas Crianças), além de representantes do governo federal, como o Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, compareceram no encontro.

O principal objetivo da iniciativa foi entregar ao governo federal dois documentos: a Declaração "Crianças no centro da ação climática: um compromisso político para a COP 30", que representa o empenho de lideranças políticas de diferentes estados em trabalhar pela centralidade das crianças nas discussões sobre emergência climática, mostrando a importância e capilaridade dessa agenda; e a Carta das Crianças pelo Clima", construída de forma lúdica por crianças, em evento realizado mês passado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que desenharam, em uma bandeira, a cidade sustentável que sonham habitar.

"Fiquei bastante emocionada porque há 8 anos, quando resolvi entrar na política, eu tinha duas pautas: o clima e o meio ambiente, junto com as infâncias do nosso país. E eu sempre tive a certeza de que falar das duas é, na verdade, falar da mesma coisa. É falar da possibilidade de continuarmos existindo como humanidade, do cuidado, da nossa maior responsabilidade como sociedade", explicou Marina, sobre a importância do evento.

Na quinta-feira (13), a convite da Danish Plant-Based Diplomacy, uma coalizão de organizações da Dinamarca que promove políticas pioneiras de transição alimentar sustentável, Marina participou de um debate com parlamentares dinamarqueses sobre a promoção de sistemas alimentares sustentáveis entre diferentes espectros políticos. A deputada mencionou a importância de dois projetos de lei, de sua autoria, que estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP): o PL 275/2025, que estabelece medidas para a implementação progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar da rede pública estadual de ensino; e o PL 1032/2025, que prescreve a mesma medida nas refeições fornecidas em serviços públicos do estado.

Encerrando sua programação, sexta-feira (14) pela manhã, a deputada participou de uma discussão, organizada pela Frente Parlamentar Ambientalista de São Paulo, sobre o papel do Legislativo na implementação das agendas trabalhadas na COP 30. O evento contou com a presença do deputado federal Nilton Tatto (PT - SP), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional, e teve como mediadora Simone Tenório, pesquisadora e coordenadora de projetos do Instituto de Pesquisas Ecológicas.

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