Evento na Alesp reunirá parlamentares, entidades, participantes e especialistas para discutir governança, direito dos participantes e ações nacionais da Frente pelo fortalecimento das EFPC

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo receberá na segunda-feira, (1º/12), o 4º Encontro Regional da Frente Parlamentar Mista pelo fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), da Câmara dos Deputados. O evento aprofundará o debate nacional sobre governança, proteção aos participantes e o papel estratégico dos fundos de pensão no desenvolvimento econômico do país.

Anfitrião da etapa paulista, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) enfatiza que o encontro na Alesp fortalecerá a articulação entre parlamentares estaduais, federais, sindicatos, associações e especialistas.

Segundo ele, os fundos de previdência complementar fechados administrarão, até o final deste ano, cerca de R$ 1,3 trilhão em ativos, patrimônio previdenciário que pertence exclusivamente aos trabalhadores.

"Estamos falando de mais de 8 milhões de participantes no país. Pessoas que dependerão de boa governança, transparência e respeito para garantir aposentadoria digna. Proteger os fundos é proteger o futuro desses trabalhadores", afirma Marcolino.

O encontro em São Paulo reforçará ainda a necessidade de ampliar a participação ativa dos trabalhadores nas decisões estratégicas dos fundos, com representação qualificada nos conselhos deliberativo e fiscal e acesso pleno às informações.

Frente Parlamentar Mista

A iniciativa ocorre em sintonia com o lançamento da Frente Parlamentar Mista, criada pelo Requerimento 2842/2025, de autoria da deputada federal Érika Kokay (PT-DF). A Frente já conta com a assinatura de 207 parlamentares, sendo 200 deputados e 7 senadores, integrantes de 18 partidos políticos, consolidando um colegiado suprapartidário dedicado ao fortalecimento do sistema de previdência complementar fechada. O deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR) preside os trabalhos da Frente.

Com a realização dos encontros regionais ? em Brasília, Belo Horizonte, Curitiba e agora São Paulo ?, a Frente Parlamentar Mista pretende consolidar diretrizes, articular propostas legislativas e promover um ambiente de diálogo permanente sobre governança, segurança jurídica e proteção dos direitos previdenciários de participantes e assistidos.

"Previdência complementar fechada é tema de Estado, é tema de futuro ? e exigirá responsabilidade e união de todos nós", conclui Marcolino.

SERVIÇO:

Evento: Encontro Regional São Paulo da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)

Data e horário: 1º/12/2025 - às 10h

Endereço: Av. Pedro Álvares Cabra, 201 - Ibirapuera
Auditório Franco Montoro
Assembleia Legislativa de São Paulo