Deputado estadual Luiz Claudio Marcolino teve 25 emendas aprovadas que contribuem para promoção de ações importantes para o povo paulista no Orçamento Estadual de 2026 que será de R$ 382 bilhões

São Paulo, 19/12/2025 - Para 2026, o Orçamento Estadual terá a contribuição de 25 emendas apresentadas pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) que atendem a necessidade de investimentos em demandas que vão impactar positivamente a população em todo o estado de São Paulo e em diferentes áreas. Entre elas estão melhorias em estradas vicinais e rurais, segurança pública, saúde, segurança hídrica, ensino técnico, regularização fundiária, Defensoria Pública, pesca artesanal e servidores públicos.

O orçamento aprovado nessa semana, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) tem uma previsão de R$ 382 bilhões de receitas. As propostas do deputado Marcolino para que o Governo do Estado invista mais nas áreas sugeridas foram amplamente debatidas com os setores, população, autoridades e movimentos sociais.

As emendas são estratégicas para o Estado de São Paulo. Na área da saúde, a proposta garante a aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Geral do Grajaú, a implantação de ecocardiografia transesofágica e a expansão e modernização do parque tecnológico da hemodiálise do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, fortalecendo a capacidade de atendimento do SUS e assegurando mais qualidade e segurança aos pacientes.

As emendas também contemplam infraestrutura e desenvolvimento regional, com investimentos na manutenção e pavimentação de estradas vicinais e rurais, fundamentais para o escoamento da produção agrícola e para a mobilidade no interior do estado.

No campo da segurança pública e do acesso à justiça, destacam-se a disponibilização de recursos para aquisição de câmeras corporais para batalhões da Polícia Militar que foram integrados ao programa Muralha Paulista e o aprimoramento do alcance da Defensoria Pública em todas as comarcas do Estado, ampliando a transparência, a proteção de direitos e o atendimento à população mais vulnerável, com duas emendas aprovadas.

O desenvolvimento e a valorização da pesca artesanal receberam atenção especial do deputado Marcolino, coordenador da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura. Suas emendas foram voltadas à revitalização do Entreposto de Pesca de Caraguatatuba, à oferta de equipamentos, assistência técnica e à implantação de rampas náuticas para pescadores, fortalecendo a atividade pesqueira, a geração de renda e a segurança do trabalho, com a oferta do cartão alimentação às mulheres manipuladora de pescados e frutos do mar do litoral paulista, durante o período de defeso.

Para a moradia e redução do déficit habitacional, o deputado Marcolino propôs emendas para que o Governo do Estado possa desenvolver projetos de infraestrutura de habitação de interesse social e a regularização fundiária.

Na agricultura familiar, a sugestão que foi aprovada no orçamento é para a implantação de sistemas de abastecimento de água para irrigação do assentamento rural de Cordeirópolis. E, na área da segurança hídrica, o deputado teve aprovada a emenda que prevê o desassoreamento dos córregos Ondas e Piracicamirim, na cidade de Piracicaba.

As emendas buscaram assegurar também políticas de inclusão e cuidado, com fomento ao atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares, além do fortalecimento da gestão de infraestrutura da Defensoria Pública do Estado.

A educação profissional tecnológica das Fatecs e o ensino técnico das Etecs também receberam a atenção do deputado com emendas correção de déficits de infraestrutura, dos benefícios, como o vale-alimentação dos servidores e para a abertura de concursos públicos. Em relação aos servidores, também protocolou emenda para o Iamspe, para mais investimentos na assistência médica-hospitalar aos beneficiários.

O conjunto das 46 emendas apresentadas pelo deputado estadual Marcolino, vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp, das quais 25 foram aprovadas e 21 tiveram o parecer contrário, representam o compromisso do deputado com um orçamento público voltado à redução das desigualdades, ao fortalecimento do SUS, à proteção social e ao desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.