Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino, vice-presidente da Comissão de Finanças da Alesp, denuncia que o Orçamento Estadual para este ano na ação de implantação de sistemas de drenagem e combate às enchentes foi reduzido em 52,6% em relação aos recursos empenhados em 2025

O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) denuncia que houve redução para o combate às enchentes no Orçamento Estadual para 2026. A queda foi superior a mais da metade dos investimentos realizados em 2025, que chegaram a R$ 297,2 milhões empenhados. Para este ano, a ação de implantação de Sistemas de Drenagem e Combate às Enchentes teve previsão orçamentária de apenas R$ 140,8 milhões, 52,6% abaixo do que foi executado no ano passado. A dotação inicial no orçamento de 2025 para esse programa foi de R$ 314,8 milhões.

"Estamos novamente acompanhando tragédias causadas pelas enchentes em diversas cidades paulistas, principalmente a Capital e é absurda essa decisão do governador Tarcísio de reduzir os investimentos para obras que podem evitar as enchentes. A ocorrência de cada vez mais eventos extremos causados pelas mudanças climáticas e o desenvolvimento urbano desordenado, aliados ao desrespeito ao meio ambiente com a ocupação de áreas de várzeas de rios e córregos há décadas, pavimentação sem sistemas de galerias adequados e outros problemas transformaram bairros inteiros em áreas inundáveis", disse.

Para o deputado Marcolino, o combate às enchentes deve ser permanente para evitar acidentes graves, mortes e perdas materiais. "É preciso um planejamento para ações contínuas e para a execução de obras e o apoio aos municípios para que as áreas inundáveis deixem de ser um problema toda vez que chove, em alguns pontos nem precisa de uma chuva com grande volume de água . Cabe ao Governo do Estado colaborar com as cidades e acelerar as medidas que vão evitar as enchentes", afirmou o deputado Marcolino.

Esse valor destinado para o combate às enchentes neste ano é inferior até mesmo ao que estava previsto no orçamento de 2023, quando Tarcísio assumiu o governo. Naquele ano, o valor da dotação inicial no orçamento estadual foi de R$ 195,8 milhões e o valor empenhado chegou a somente R$ 22,8 milhões. Outra avaliação é que os R$ 140,8 milhões deste ano não se aproxima do que poderia ter sido destinado a partir da correção inflacionária desde 2023. Conforme a correção do IPCA referente aos R$ 195,8 milhões, o orçamento para essa ação deveria ser, no mínimo, de R$ 224 milhões.

Em 2024, o governo previu R$ 370,5 milhões e empenhou R$ 322 milhões. Houve uma manutenção dos investimentos por dois anos seguidos, mas neste ano, quando as chuvas se apresentam mais intensas com maior influência das mudanças climáticas, o governador reduziu o investimento.

"O governador Tarcísio de Freitas mostra mais uma vez que desconhece o estado de São Paulo quando decide diminuir os recursos para a ação de combate às enchentes e auxiliar as prefeituras na implantação de sistemas capazes de evitar esse sofrimento da população, no momento que há um apelo do povo paulista que não aguenta mais sofrer perdas de vidas e bens materiais com os alagamentos de suas residências, estabelecimentos comerciais, ruas e avenidas", afirmou o deputado Marcolino. "Vamos continuar a denunciar essa medida e cobrar que o governo faça uma revisão e possa destinar mais recursos para ampliar em todo o estado as ações de combate ás enchentes", completou.