Governador veta PL que cria o Festival de Talentos para Pessoas com TEA

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28/01/2026 16:20 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Enio Tatto

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Deputado Enio Tatto<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-01-2026/fg359662.jpeg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O governador Tarcísio de Freitas vetou o Projeto de Lei (PL) 438/2023, do deputado estadual Enio Tatto, que criava o Festival de Talentos para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, seria realizada em abril, mês do Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

"O projeto é um passo importante para combater o preconceito, valorizar habilidades, ampliar oportunidades e garantir visibilidade e inclusão real das pessoas com TEA. Infelizmente, a insensibilidade do governador falou mais alto ao vetar totalmente nossa proposta", lamentou Tatto.

O parlamentar afirmou que seguirá lutando para que a Assembleia Legislativa, responsável pela palavra final em matéria de legislação estadual, derrube o veto e transforme a proposta em lei em benefício das pessoas com TEA.

Enio Tatto ressalta que essa luta é antiga: "Sou também autor do PL 955/2019, que institui o Dia Estadual do Autismo em São Paulo, e da Lei Estadual 17.158/2019, que estabelece a política de proteção às pessoas com TEA ? ainda não regulamentada pelo governador. Meu compromisso com a inclusão das pessoas com TEA continua, apesar da falta de regulamentação e dos vetos enfrentados", concluiu o deputado.

alesp