Deputado apresenta projeto para garantir touca hipotérmica a pacientes com câncer na rede estadual

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20/02/2026 13:51 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Dirceu Dalben

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Método é utilizado para reduzir a queda de cabelo durante a quimioterapia, conforme indicação médica

O deputado estadual Dirceu Dalben apresentou na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) o Projeto de Lei nº 94/2026, que autoriza o fornecimento gratuito de touca hipotérmica, utilizado para reduzir a queda de cabelo durante a quimioterapia, a pacientes em tratamento de câncer na rede pública estadual de saúde.

A proposta prevê que pessoas submetidas à quimioterapia possam ter acesso ao dispositivo, conhecido como "touca inglesa", utilizado para reduzir a queda de cabelo provocada pelo tratamento. A medida busca ampliar o cuidado oferecido aos pacientes oncológicos, contemplando não apenas o aspecto clínico, mas também o bem-estar emocional.

"A alopecia é um dos efeitos colaterais mais comuns da quimioterapia e, embora não represente risco à vida, pode causar impactos significativos na autoestima e na saúde psicológica dos pacientes", explicou o parlamentar.

A touca hipotérmica atua por meio do resfriamento do couro cabeludo, entre 18°C e 22°C, promovendo vasoconstrição e diminuindo a quantidade de medicamento que atinge os folículos capilares. Estudos indicam que o seu uso pode reduzir a perda de cabelo em até 50% a 60% dos casos, conforme indicação médica.

De acordo com o projeto, o Poder Executivo poderá firmar convênios, parcerias ou contratos com instituições públicas, organizações sociais de saúde, fabricantes e distribuidores para viabilizar a aquisição e a distribuição das toucas, respeitando as normas de licitação e contratação pública.

Para o deputado, "o tratamento oncológico já é um momento extremamente delicado, e é essencial que o Poder Público garanta não apenas assistência médica, mas também suporte que preserve a dignidade e a autoestima das pessoas que enfrentam essa luta".

alesp