A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta quinta-feira (26), o Fórum Paulista de Ensino e Qualidade da Assistência Médica, iniciativa conjunta com a Associação Paulista de Medicina (APM). O encontro marcou o lançamento da versão impressa do livro Demografia Médica do Estado de São Paulo, levantamento inédito da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) em parceria com a APM e o Governo do Estado.

Na abertura, a deputada estadual Bruna Furlan (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Alesp, afirmou que a realização do Fórum nasceu de debates promovidos pelo colegiado sobre carreira médica e interiorização do atendimento. "Este Fórum dá a oportunidade para que essas e muitas outras questões sejam aprofundadas", frisou.

O presidente da APM, Antônio José Gonçalves, ressaltou que os dados da pesquisa foram detalhados por Departamentos Regionais de Saúde (DRS) para embasar o planejamento governamental e fornecer "elementos para a construção de uma política pública o mais próximo possível da realidade e que melhore a saúde da população e dos médicos".

A publicação norteou os cinco painéis do Fórum, nos quais foram discutidos a importância de estatísticas confiáveis na formulação de políticas públicas, os cenários atual e futuro da graduação e da residência médica, a distribuição regional de médicos e os desafios na formação de médicos especialistas.

Perfil do médico paulista

Coordenador do estudo, o professor Mário Scheffer revelou que São Paulo possui cerca de 200 mil médicos em atividade, o que fez com que, pela primeira vez, "nenhuma região do Estado tenha menos de dois médicos por mil habitantes".

Apesar do fim da escassez generalizada, o mapeamento aponta desafios persistentes na distribuição regional. Mais da metade da força de trabalho (50,6%) está concentrada na Grande São Paulo.

O pesquisador também chamou a atenção para a qualificação dos profissionais. Segundo ele, o estado conta com cerca de 80 mil médicos sem especialidade, dado que reforça a necessidade de políticas voltadas à qualidade da assistência prestada à população, com mais investimento público nos programas de residência médica.

A busca por qualificação esbarra no acesso à residência médica. Embora São Paulo abrigue 30% dos residentes do país, há falhas estruturais. "Precisamos eliminar esse problema da ociosidade. Cerca de 20% das vagas credenciadas não são de fato implantadas ou ocupadas", afirmou.

Scheffer ainda destacou a nova fisionomia da medicina paulista, que passa a ser majoritariamente feminina pela primeira vez. A categoria também está mais jovem - 35,4% dos profissionais têm 35 anos ou menos - e apresenta maior diversidade socioeconômica.

Graduação e exame

No painel dedicado à graduação médica, o presidente da Associação Paulista de Medicina, Antonio José Gonçalves, criticou a abertura desenfreada de cursos, majoritariamente no setor privado. Em São Paulo, enquanto as vagas públicas estagnaram na última década, as particulares saltaram de 2.200 para quase 10 mil. "Isso mostra a mercantilização do ensino médico de uma maneira muito clara. É um grande negócio", afirmou o médico.

Para conter os impactos na saúde pública, o dirigente defendeu a aprovação do exame de proficiência - hoje em tramitação no Senado Federal - como "única maneira da gente começarmos a moralizar a formação médica".

Parlamentares

No Fórum, o médico e deputado estadual Dr. Elton (União), membro titular da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, defendeu sanções financeiras duras para faculdades mal avaliadas e que, ainda assim, lucram com recursos públicos. "A graduação virou uma forma de ganhar dinheiro, mas o custeio da formação prática fica com o serviço público", declarou.

Vice-presidente da Comissão de Saúde, Oseias de Madureira (PSD), destacou o papel estratégico da Alesp no enfrentamento das desigualdades regionais na saúde. Na opinião do parlamentar, é responsabilidade do Parlamento "construir uma política pública que incentive não apenas a formação, mas também a fixação" de médicos especialistas nos municípios menores.

Entidades médicas

Ao comentar as vagas não preenchidas na residência médica, o secretário-executivo da Saúde paulista, José Luiz Gomes do Amaral, atribuiu o problema à falta de financiamento. Ele ressaltou que a prática plena da profissão exige especialização supervisionada e defendeu a destinação de bolsas a programas chancelados pelas sociedades de especialidades, a fim de garantir formação ética e técnica em benefício da população.

Representando o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e a Associação Médica Brasileira (AMB), respectivamente, Edson Umeda e César Eduardo Fernandes reforçaram a importância de uma avaliação rigorosa dos recém-formados e da implementação do exame de proficiência médica sem contaminações político-partidárias.

Assista ao fórum na íntegra, em transmissão da TV Alesp:

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