A luta pela aprovação de um piso salarial nacional para cirurgiões-dentistas e médicos foi o tema central de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Promovido pelo deputado Carlos Giannazi (Psol), o evento contou com a presença de parlamentares do Congresso Nacional e da Câmara dos Vereadores de São Paulo e apoiou a aprovação de projetos que tramitam em âmbito federal.

"Essa audiência é para que a Alesp apoie a luta pela aprovação imediata. Cirurgiões-dentistas e médicos têm direito ao piso, assim como a enfermagem e o magistério público. Eles são trabalhadores do serviço público, do Sistema Único de Saúde, oferecem um trabalho de qualidade e devem ter valorização salarial", defendeu Giannazi. O parlamentar ainda ressaltou que o estabelecimento de um mínimo nacional ajuda a atrair novos médicos e dentistas para o SUS.

O tesoureiro do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp), Marco Antonio Manfredini, afirmou que a ausência de uma legislação como essa gera situações "absurdas". "Tivemos concursos públicos para prefeituras do interior do estado em que o salário oferecido era de R$ 2 mil a R$ 3 mil para uma jornada de 40 horas semanais", contou.

"Quando não há um piso salarial, ficamos à mercê das condições das regiões do país. Onde o mercado é mais concorrido, geralmente os salários são maiores. Onde tem uma menor concorrência, os salários são menores", concluiu o conselheiro.

Servidor público há 38 anos, o cirurgião-dentista Graco Neves trabalha no município de Guarulhos, na Grande São Paulo, e enfatiza que a valorização do profissional da odontologia é investimento no melhor atendimento à saúde do cidadão.

"Com um profissional mal remunerado, que não tem condições de trabalho, a primeira a ser afetada é a população que recebe o serviço. Nós somos cirurgiões-dentistas, atuamos o tempo inteiro com cirurgias, então precisamos ter uma remuneração para que possamos nos atualizar profissionalmente e ter uma condição psicológica para fazer o atendimento", disse ele.

Mobilização nacional

Apesar de a reunião acontecer no Parlamento Paulista, a mobilização pela aprovação do piso acontece principalmente em âmbito federal. É no Congresso Nacional que tramitam pelo menos três propostas que propõem a estipulação de um mínimo para essas categorias: dois projetos de lei - um na Câmara e um no Senado - e uma proposta de emenda à Constituição.

Os projetos de lei tratam de estabelecer, de fato, o piso, estipulando remuneração mínima, carga horária, pagamento por horas extras e adicional noturno. Já a PEC busca solucionar um possível vício de inconstitucionalidade, adicionando médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissões que possuem direito a um piso salarial nacional, como é o caso de enfermeiros e técnicos de enfermagem, por exemplo.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é autor da PEC 2/26 e relator do PL 1365/22 no Senado, participou da audiência da Alesp e explicou que a tramitação das propostas foi retardada pela falta de um estudo econômico que assegurasse o pagamento do piso.

"Incluímos a previsão de que o acréscimo dessas despesas de pessoal seja custeado por transferência do Fundo Nacional da Saúde, tirando das costas de estados e municípios o ônus dessa majoração, dando previsão e provisão de receita", disse o senador.

Trad ainda afirmou que uma permanente articulação da categoria no Congresso ajuda a acelerar a tramitação das propostas. Não à toa, o Movimento Dentistas do SUS, que tem liderado a mobilização, vai promover caravanas de profissionais para Brasília e defende a realização de mais audiências como a da Alesp.

"Precisamos ocupar os espaços políticos de discussão e de mais profissionais na luta. Precisamos mostrar multidões", defendeu o líder do Movimento Dentistas do SUS, Ermano da Costa, dentista que atua no interior do estado do Ceará.

Além dos citados, compareceram ao evento a deputada federal Luciene Cavalcante (Psol) e os vereadores da Capital Celso Giannazi e Marcelo Messias.

Assista à reunião, na íntegra, na transmissão da TV Alesp:

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