O deputado Carlão Pignatari (PSDB) foi eleito, nesta quarta-feira (4), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para investigar a situação dos lixões paulistas. A relatoria ficará com o deputado Thiago Auricchio (PL), e a vice-presidência, com o deputado Delegado Olim (PP).

Substituto de Barros Munhoz (PSDB) no colegiado - autor do requerimento de criação da CPI dos Lixões e atual 2º Secretário da Alesp -, Pignatari afirmou que pretende conduzir os trabalhos com "tranquilidade e serenidade" para enfrentar o que classificou como graves problemas estruturais no gerenciamento dos resíduos sólidos paulistas.

Além dos depósitos de resíduos descartados a céu aberto, sem controle ambiental ou sanitário, Pignatari adiantou que os aterros irregulares também serão fiscalizados pelo colegiado. Nesse contexto, ele questionou a eficácia do modelo de "vala controlada", adotado por algumas prefeituras. Nesse sistema, o aterro normalmente não conta com impermeabilização, drenagem de chorume nem captação de gases.

"Temos alguns aterros bem planejados, mas existem também os que não funcionam da maneira como tem que ser", afirmou o presidente da CPI dos Lixões.

O relator, Thiago Auricchio, ressaltou a relevância do trabalho da comissão diante da urgência de garantir o descarte ambientalmente adequado de resíduos sólidos. A expectativa do deputado é que, com o avanço da investigação, a CPI contribua de forma concreta com o desenvolvimento sustentável de São Paulo.

Primeiras oitivas

Na reunião de eleição , Carlão Pignatari anunciou que a primeira medida da CPI será ouvir representantes da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) - órgão responsável pelo licenciamento, controle e fiscalização das atividades geradoras de poluição - e do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Nas oitivas, os deputados vão mapear as dificuldades e irregularidades enfrentadas pelo estado e pelas prefeituras na gestão dos resíduos sólidos.

O presidente também definiu que as reuniões ocorrerão às quartas-feiras, às 9h30. Com nove membros titulares, a CPI dos Lixões terá duração inicial de 120 dias, contados a partir de 2 de fevereiro. O prazo pode ser prorrogado por até a metade, conforme prevê o Regimento Interno da Alesp.

Assista à reunião, na íntegra, na transmissão da TV Alesp:

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