Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Procuradoria Especial das Mulheres da Alesp se junta com o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco da USP para dois eventos especiais. Palestras vão reunir mulheres especialistas de órgãos como OAB, Ministério Público e Defensoria.

O primeiro, "Letramento de Gênero: Enfrentando a Violência Contra as Mulheres," acontece no dia 11 de março, a partir das 15h, no Palácio 9 de Julho. O curso tem como objetivo promover um espaço formativo acessível e crítico, para fortalecer a cultura dos direitos humanos, a prevenção às violências de gênero e a articulação com instrumentos legais e institucionais existentes. O evento poderá ser acompanhado por meio dos canais da Alesp e do ILP no YouTube.

As palestrantes serão a deputada Ana Perugini, Procuradora Especial das Mulheres da Alesp; Maíra Recchia, presidente da Comissão Estadual das Mulheres Advogadas da OAB-SP; Nathalie Kiste Malveiro, procuradora de Justiça Criminal do Ministério Público (MPSP); e Vanessa Therezinha Sousa de Almeida, promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital e coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP.

A Procuradoria também se junta à organização estudantil da Faculdade de Direito da USP, Nexo Governamental XI de Agosto, para apresentação de um painel sobre mulheres na Justiça. O evento acontece no dia 27 de março, às 17h30, com local a confirmar.

Com o tema "O Brasil como projeto de Estado" e subtema "Sem mulheres não há democracia: buscando igualdade plena para as mulheres", a coordenadora do painel será a deputada Ana Perugini. Além dela, participarão Camila Marques, ouvidora-geral da Defensoria Pública de São Paulo; Ana Amélia Saad, ouvidora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP); e Estela Bezerra, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

O objetivo do painel é propor uma reflexão sobre a centralidade da igualdade de gênero e da participação das mulheres na sociedade como pilares da democracia. Também serão discutidos os marcos normativos e políticos já conquistados, como a Lei nº 14.192/2021, de combate à violência política de gênero, os limites da efetivação, a persistente sub-representação feminina nos espaços de poder e os impactos dessas dinâmicas sobre a formulação de políticas públicas.

Acolhimento na Alesp

Criada em 2012 pela Resolução 880/12, a Procuradoria Especial das Mulheres da Alesp nasceu da necessidade de aproximar o Legislativo paulista às demandas da população feminina. No último mês, o órgão completou 14 anos de atuação como um espaço seguro de acolhimento, escuta e encaminhamento para mulheres.

A Procuradoria atua na fiscalização e promoção de políticas voltadas para igualdade de gênero, combate à violência contra mulheres no estado e no incentivo à maior participação feminina no Parlamento. A resolução que instituiu o órgão também estabelece como atribuições a realização de pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher.

Além da atuação na sede do Legislativo paulista, o órgão incentiva que câmaras municipais criem suas próprias procuradorias. Uma cartilha com orientações para prefeituras sobre o papel de um instrumento próprio voltado para segurança e inclusão das mulheres, além do processo legal para criar um projeto de resolução, está disponível no site da Alesp.

Em novembro de 2025, a Procuradoria passou a dispor de uma sala de acolhimento exclusiva no Palácio 9 de Julho, destinada ao atendimento e à orientação de mulheres. A criação de um espaço físico contribui para ampliar a atuação do órgão no recebimento e encaminhamento presencial de denúncias.

Desde 2025, a deputada Ana Perugini (PT) ocupa o cargo de Procuradora Especial da Mulher. Além dela, o órgão conta com as parlamentares Dani Alonso (PL), Paula da Bancada Feminista (Psol) e Carla Morando (PSDB), como Procuradoras Adjuntas.

"Busco uma Procuradoria consolidada e reconhecida por seu papel efetivo na proteção dos direitos das mulheres. Essa é uma responsabilidade que deve ser compartilhada com toda a sociedade", destaca Perugini.

Celebração anual

O Dia Internacional da Mulher é comemorado anualmente em 8 de março desde meados da década de 1910. A data tem como raízes os movimentos operários e feministas que surgiram no início do século 20 na Europa e nos Estados Unidos e foi oficializada pela ONU em 1975.

A data é um marco global para celebrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, além de reforçar a luta contínua por igualdade de gênero, melhores condições de trabalho e combate à violência. No Brasil, foi comemorada pela primeira vez em 1947, com o fim da ditadura de Getúlio Vargas e oficializada em 1980 pela Lei nº 6.791/80.

Fale com a Procuradoria

E-mail: procuradoriadasmulheres@al.sp.gov.br

Telefone: (11) 3886-7030