A Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família reuniu-se nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para definir o calendário de eventos e ações estratégicas para 2026. O grupo suprapartidário, coordenado pelo deputado Rogério Santos (MDB), tem como objetivo promover debates sobre o fortalecimento dos vínculos familiares e a defesa da vida humana desde a concepção.

Entre os destaques do calendário está a Semana Estadual de Formação e Capacitação em Políticas Públicas Familiares, programada para outubro. O deputado recordou que a iniciativa nasceu no âmbito da Frente e foi transformada na Lei 18.163/2025, com o propósito de preparar gestores públicos - prefeitos e vereadores - para desenvolver políticas públicas direcionadas à família.

Outros eventos de relevância institucional que receberão apoio da Frente da Alesp são o 2º Encontro Nacional de Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis - marcado para 5 de maio, na cidade de Osasco - e a Marcha pela Vida em São Paulo, organizada pela Comissão Arquidiocesana em Defesa da Vida (CADV), prevista para novembro.

Sugestões

Durante a reunião, membros colaboradores oriundos da sociedade civil também propuseram a inclusão de pautas na agenda anual do colegiado. Rose Santiago, do Centro de Reestruturação para a Vida (Cervi), sugeriu a realização de atividades institucionais vinculadas ao Maio Laranja, campanha de combate ao abuso e à exploração sexual infantil.

Já Rosana Rabelo, da Associação das Famílias Educadoras do Estado de São Paulo (Faedusp), propôs a realização de audiência pública sobre violência institucional contra a família - caracterizada quando instituições públicas tratam o núcleo familiar com viés punitivo ou estigmatizante.

Reforço orçamentário

Ao comentar políticas públicas da Alesp voltadas ao desenvolvimento dos lares paulistas, o coordenador da Frente ressaltou o esforço dos deputados paulistas para assegurar a destinação de R$ 15 milhões do Orçamento Anual (LOA 2026) à Defensoria Pública do Estado (DPE/SP). "O recurso vai garantir a continuidade do programa 'Meu Pai Tem Nome', voltado ao reconhecimento gratuito de paternidade", frisou Rogério Santos.

Sobre o monitoramento da pauta legislativa, ele citou propostas como a ampliação da licença-paternidade (PL 974/2025), de iniciativa da deputada Marina Helou (Rede), e a criação do Código de Prevenção, Atendimento e Enfrentamento ao Suicídio e à Automutilação (PL 492/2025), encabeçado pelo deputado Átila Jacomussi (União).

Presenças

A reunião da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família contou com forte adesão de agentes políticos e representantes da sociedade civil. Entre as autoridades municipais estavam os vereadores Gabriel Rebello, de Itirapina; Rômulo Pegolo, de Lençóis Paulista; André Rebello, de São Carlos; Edson Silva, de Monte Mor; e a vereadora Zelinda Pastora, de Taubaté.

Assista à reunião, na íntegra, na transmissão da TV Alesp:

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