Considerada uma terapia complementar, evento vai discutir no dia 23/03, às 10h, os benefícios dessa técnica, a segurança dos pacientes e os desafios para a regulamentação da ozonioterapia em SP

O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino realizará no próximo dia 23 de março, às 10h, uma audiência pública com o tema "Ozonioterapia no estado de São Paulo: benefícios e desafios", no Auditório Teotônio Vilela, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O encontro contará com a participação da Associação Brasileira de Enfermeiros Ozonioterapeutas (Abenoz), representada pela doutora Anna Cristina Silva e outras instituições do setor.

A audiência tem como objetivo ampliar o debate sobre a regulamentação da ozonioterapia no estado, discutir seus benefícios como prática complementar em saúde e apontar desafios técnicos, científicos e institucionais para sua implementação segura e responsável.

Para o deputado Marcolino, o debate público é fundamental para garantir segurança jurídica aos profissionais de saúde, evitar restrições regulatórias incompatíveis com a legislação federal e assegurar que a população tenha acesso responsável às práticas integrativas reconhecidas.

"A audiência pública será um espaço de diálogo entre profissionais, pesquisadores, órgãos reguladores e a sociedade para discutir evidências científicas, segurança do paciente e caminhos para uma regulamentação adequada da ozonioterapia em São Paulo", afirma o deputado Marcolino.

A ozonioterapia utiliza uma mistura controlada de oxigênio medicinal (O2) e ozônio (O3) e é aplicada como tratamento complementar em diversas condições de saúde em humanos e animais. A técnica tem sido utilizada especialmente em casos dermatológicos, dores musculoesqueléticas e no tratamento de feridas crônicas, sempre como complemento a outras abordagens terapêuticas.

Para garantir segurança clínica, a aplicação exige controle preciso da concentração do gás e da via de aplicação, sendo indicada apenas quando realizada por profissionais de saúde de nível superior, devidamente registrados em seus conselhos profissionais.

Reconhecimento legal e institucional

A ozonioterapia foi incluída na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) por meio da Portaria nº 702/2018 do Ministério da Saúde. Posteriormente, passou a ter regulamentação nacional com a Lei Federal nº 14.648/2023, que autoriza sua prática em todo o país.

A técnica já possui reconhecimento por sete conselhos profissionais da área da saúde e, em 2025, o Conselho Federal de Medicina autorizou seu uso em situações clínicas específicas como terapia adjuvante.

A aplicação da ozonioterapia pode ser realizada por diferentes profissionais da área da saúde ? como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos e veterinários ? respeitando suas atribuições profissionais e protocolos técnicos.

Especialistas destacam ainda a necessidade de ampliar estudos científicos e evidências clínicas para avaliar continuamente a eficácia da técnica como complemento a outros tratamentos. E tem contado com o apoio do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino no movimento que busca avanços na legislação paulista.

O deputado Marcolino tem articulado reuniões institucionais com órgãos reguladores e entidades da área para discutir a regulamentação da ozonioterapia e dos equipamentos geradores de ozônio medicinal no estado. Entre as iniciativas estão encontros com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o objetivo de alinhar a regulamentação estadual à legislação federal e ampliar o diálogo sobre a segurança e o controle técnico da prática.

A iniciativa ocorre em parceria com a ABENOZ e envolve um grupo de trabalho formado por profissionais de diferentes conselhos da saúde e fabricantes de equipamentos, buscando harmonizar normas estaduais com a Lei Federal nº 14.648/2023 e garantir que a prática não fique restrita apenas à medicina, mas possa ser realizada por todos os profissionais de saúde habilitados.

Também está em debate a revisão da Nota Técnica nº 43/2022 da Anvisa, que atualmente limita o registro de equipamentos emissores de ozônio a áreas odontológicas e estéticas.

Serviço:
Evento: Audiência Pública - Ozonioterapia no Estado de São Paulo: benefícios e desafios
Data e horário: 23/03/2026 às 10h de março
Local: Auditório Teotônio Vilela - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), avenida Pedro Álvares Cabral, 201 - Moema/SP