Audiência pública promovida pelo deputado estadual Marcolino em parceria com a Abenoz teve a participação de profissionais de saúde que discutiram os avanços da mobilização pela regulamentação da técnica em São Paulo.

O direito ao acesso à técnica da ozonioterapia como tratamento complementar a diversas doenças na rede pública de saúde do estado de São Paulo e a construção de um projeto de lei para garantir segurança jurídica aos profissionais e à população foram defendidos pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino e pelos profissionais que participaram na manhã desta segunda-feira (23/03) da audiência pública ozonioterapia no estado de São Paulo: benefícios e desafios, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

A promoção do encontro foi do deputado Marcolino e da Associação Brasileira de Enfermeiros Ozonioterapeutas (Abenoz) presidida pela doutora Anna Cristina de Almeida Silva. Eles defenderam a ampliação e a regulamentação da prática no estado, além da odontologia e da estética. "Essa é uma técnica que se insere na luta por um sistema de saúde mais democrático, acessível a todos e todas e baseado em evidências científicas. Estamos falando de garantir alternativas seguras e eficazes para a população, fortalecendo o SUS, reduzindo custos com tratamentos longos, internações e cirurgias e ampliando o acesso às práticas integrativas", afirmou o deputado Marcolino.

Para a presidente da Abenoz, a prática já é difundida no país e os profissionais que já utilizam a ozonioterapia são os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos, cirurgiões dentistas e veterinários. "Nossa luta é porque é necessário o reconhecimento e a regulamentação da prática", afirmou Anna Cristina.

A assessora jurídica da Abenoz, Tula Laurindo, abordou os desafios legais e a segurança jurídica para os profissionais e fez uma explicação técnica sobre a legislação existente, as normas técnicas que estão defasadas diante do avanço da ciência com essa técnica.

Representando a educação, a professora Sonia Cristina de Lima Genta Borges, do Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro, destacou a importância da formação qualificada em ozonioterapia. Já no âmbito internacional, o médico Luiz Felippe Caquetti, membro da ISCO3 (The International Scientific Committee of Ozone Therapy), trouxe experiências e evidências do uso da ozonioterapia no mundo.

Também participaram do debate James Francisco Santos, 1º tesoureiro do COFEN (Conselho Federal de Enfermagem), representando os conselhos profissionais, e o vereador Antonio José da Silva, o Tonhão do Rancho, presidente do Conselho dos Direitos Humanos e Saúde da Câmara Municipal de Juína (MT), que apresentou a experiência do início do tratamento em sua cidade e que a técnica já está sendo ampliada para mais seis cidades do Mato Grosso.

A plenária ampliou o debate com a participação de profissionais e representantes de diversas áreas da saúde: a médica Mary Wendy Falzoni, diretora do Departamento de Ozonioterapia do Ambulatório da Fundação ACL (Autorrealização, Comunicação e Liderança) doutora Ana Paula Guarnieri, vice-presidente do Conselho Regional de Enfermagem São Paulo (Coren-SP); Juliana Mendes, fisioterapeuta e conselheira do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (Crefito-3); Maury Massani Tanji, conselheiro do Conselho Regional de Biomedicina - 1ª Região (CRBM-1); Wanderly Silva do Conselho Federal de Farmácia (CFF); Katia Angelina Bertti Morandi, cirurgiã-dentista e doutora Terli Ferreira, coordenadora do Núcleo PICS de Cabo Frio (RJ) e relações públicas da ABENOZ.

O evento também contou com a presença e contribuições de Adriano Caquetti (médico veterinário), Vinícius Rodrigues (ator), Eliene de Paula Rodrigues (enfermeira e vice-presidente da ABENOZ), Letícia Philippi (farmacêutica), Elismar (IBCOZ) e Rafael (Instituto Impulso), fortalecendo o caráter plural e interdisciplinar do debate.

Ao final, a audiência o deputado Marcolino reafirmou a necessidade de avançar na regulamentação da ozonioterapia no estado de São Paulo, com responsabilidade técnica, respaldo científico e compromisso com a saúde pública. "Vamos elaborar um projeto de lei, com contribuições de todos, para que seja elaborada uma legislação que atenda as necessidades dos profissionais e da população", afirmou.

O encontro consolidou a necessidade da regulamentação como uma agenda política estratégica, que articula ciência, cuidado e o direito da população a tratamentos integrativos no SUS.