Deputado Ricardo França quer incluir "direito animal" na grade curricular de São Paulo.

O ano de 2026 começou com um caso chocante: o cãozinho Orelha foi encontrado morto, com graves sinais de agressão em um matagal próximo à Praia Brava em Santa Catarina, onde vivia. Logo surgiram rumores de que os responsáveis seriam um grupo de adolescentes, que teriam agredido o cãozinho até a morte. A polícia segue investigando o caso.

Diante dessa barbaridade, toda a sociedade passou a se perguntar: O que leva um adolescente a cometer um ato tão cruel contra um animal?

Para além do debate acalorado das redes sociais, especialistas apontam a importância da educação para a prevenção de atos de violência contra animais. Nesse sentido, desde cedo as crianças precisam ser incentivadas a desenvolver empatia, conseguindo se colocar no lugar do outro, seja humano ou animal. Para isso, são precisos esforços das famílias, das escolas e do poder público.

Direito animal na grade curricular

O Deputado Ricardo França, atuante na Causa Animal, protocolou uma indicação (nº 1117/2026) para incluir esse tema na grade curricular de todas as unidades escolares da rede estadual de São Paulo. A ideia é justamente focar na prevenção de casos de maus-tratos:

"A legislação precisa ser mais rígida com a punição de casos como o do Orelha, inclusive protocolei um projeto nesse sentido. Mas não podemos só remediar, temos que prevenir para que novos casos não aconteçam. Sem educar as crianças e adolescentes sobre os direitos dos animais, a violência vai continuar se perpetuando", ressaltou Ricardo.

O documento sugere alguns conteúdos que deveriam ser abordados com os alunos, como a guarda responsável, o bem-estar animal e a legislação vigente sobre o direito animal, mas reforça que o objetivo não é apenas ensinar leis, mas "promover a sensibilidade, a empatia e o entendimento de que os animais são seres sencientes, capazes de sentir dor, medo e afeto."

Teoria do elo

Esse trabalho de conscientização não serve apenas para situações de violência contra animais, mas se amplia para a violência com outros grupos vulneráveis. É isso o que diz a teoria do elo, que demonstra a ligação encontrada entre violência contra animais e violência e abuso contra idosos, mulheres e crianças.

Nesse sentido, a prevenção de crimes contra animais serve também para outros tipos de crime. "A violência contra animais não está separada de outras violências. Existe um elo que precisa ser levado a sério, tanto para prevenir quanto para investigar casos de violência doméstica, por exemplo. Portanto, educar para proteger os animais é também educar para respeitar os seres humanos de modo geral", refletiu o Deputado.

Ricardo França possui vários projetos em tramitação na Alesp sobre a proteção dos animais. Também é idealizador da campanha FIM DOS MAUS-TRATOS, que tem buscado apoio popular para avançar nas pautas da Causa Animal, melhorando leis e políticas públicas de proteção animal.