Agenda reuniu representantes do Judiciário, OAB, Legislativo e Prefeitura de Mogi das Cruzes para reforçar a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento às mulheres vítimas de violência no município

O deputado estadual Marcos Damasio esteve nesta quinta-feira, 19 de março de 2026, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na capital paulista, acompanhado de uma comitiva de Mogi das Cruzes, para solicitar a instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município. A reunião foi realizada com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que está à frente da Corte no biênio 2026/2027.

A comitiva reuniu representantes do Judiciário, da OAB, do Legislativo e da Prefeitura de Mogi das Cruzes, reforçando a mobilização institucional em torno de uma pauta prioritária para a cidade. Participaram da agenda a juíza diretora do Fórum de Mogi das Cruzes, Dra. Ana Carmem de Souza Silva; a juíza de Direito da 3ª Vara Criminal, Dra. Larissa Boni Valieris; a vice-presidente da OAB Mogi das Cruzes, Dra. Ana Paula Borges de Andrade e Lima; o presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, José Francimário Vieira de Macedo, o Farofa; o procurador-geral e secretário de Assuntos Jurídicos de Mogi das Cruzes, Dr. Filipe Hermanson; e a secretária municipal da Mulher de Mogi das Cruzes, Lívia Bolina.

Atualmente, Mogi das Cruzes já conta com o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instalado em agosto de 2022 e vinculado à 2ª Vara Criminal. Na ocasião, o TJSP informou que a unidade passaria a concentrar os processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo a análise dos pedidos de medidas protetivas de urgência.

Agora, a proposta apresentada no Tribunal de Justiça busca ampliar essa estrutura com a implantação de uma vara especializada. Para Marcos Damasio, a medida é necessária para fortalecer a rede de proteção às mulheres e garantir mais agilidade no atendimento dos casos. "Estamos falando de uma estrutura essencial para proteger mulheres que vivem situações de violência e precisam de atendimento rápido, especializado e humanizado. Mogi das Cruzes já avançou com a implantação do anexo em agosto de 2022, mas entendemos que é preciso dar um passo além. A criação de uma vara especializada fortalece a rede de proteção, dá mais agilidade aos processos e oferece uma resposta mais adequada a uma pauta tão séria e urgente", afirmou o deputado.

A juíza diretora do Fórum de Mogi das Cruzes, Dra. Ana Carmem de Souza Silva, destacou que a demanda dos crimes de violência contra a mulher tem aumentado muito e que é necessária a instalação de uma vara da violência doméstica na cidade para que um juiz especializado possa atuar com exclusividade. "Hoje no anexo são as três juízas criminais da cidade que atuam em acúmulo com as suas varas, o que não atende a necessidade local. Iremos fazer novo ofício com dados atuais sobre a distribuição de processos criminais na comarca e estamos confiantes de que nosso pleito será atendido pela Presidência", afirmou.

A secretária municipal da Mulher de Mogi das Cruzes, Lívia Bolina, também ressaltou a importância do encontro no Tribunal de Justiça. "Essa reunião representa uma disposição do TJ em colaborar com Mogi das Cruzes, em fazer com que nós tenhamos realmente as possibilidades da criação de uma vara doméstica na nossa cidade", afirmou.

O presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, José Francimário Vieira de Macedo, o Farofa, destacou que a mobilização pela implantação da vara específica para mulheres em situação de violência é antiga e ganhou novo impulso com a reunião no TJSP. "Desde 2017 estamos, junto com o deputado Marcos Damasio, trabalhando para implantar uma vara específica da mulher. Já avançamos nessa pauta e agora, com o apoio da juíza diretora do Fórum e após uma reunião muito positiva com o presidente do TJ, saímos com esperança renovada. Vamos continuar trabalhando e tenho certeza de que vamos conseguir", afirmou.

A avaliação apresentada durante a reunião é de que o avanço dessa estrutura permitirá mais rapidez na análise dos processos, maior especialização no acolhimento das vítimas e melhores condições para enfrentar uma demanda crescente e sensível no município.