A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta terça-feira (16), o lançamento do primeiro Anuário da População Negra no Brasil. O evento, realizado no Plenário José Bonifácio, foi organizado pelo mandato da deputada estadual Paula da Bancada Feminista (Psol) e pela agência de notícias Alma Preta, responsável pelo levantamento dos dados.

O anuário foi desenvolvido a partir de seis eixos temáticos, reunindo dados de instituições como o IBGE, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O objetivo é transformar números em evidências para subsidiar a tomada de decisões e a formulação de políticas públicas no país.

?Não existe política pública sem produção de dados. Quando reunimos especialistas para analisar a vida da população negra, produzimos insumos fundamentais para a construção de políticas públicas de promoção da vida?, afirmou a deputada Paula da Bancada Feminista.

Simone Nascimento, integrante da Bancada Feminista, ressaltou o caráter pioneiro da publicação. ?É o primeiro Anuário da População Negra no Brasil. Nunca tivemos um tratamento tão amplo de dados sobre a população negra em áreas como educação, saúde, política e trabalho?, destacou.

Embora tenha sido viabilizado por meio de recursos destinados no Estado de São Paulo, o levantamento reúne indicadores de todo o território nacional e contou com a participação de pesquisadores, cientistas e especialistas de diferentes áreas.

Principais indicadores

Entre os destaques da publicação está a consolidação de uma base de dados oficial sobre a população quilombola no país, com informações sobre quantidade de habitantes, distribuição por território, faixa etária, sexo e outros dados demográficos.

O levantamento também aponta que cerca de 70% dos imigrantes internacionais cadastrados no Cadastro Único em Santa Catarina se autodeclaram negros, um dado relevante por se tratar do segundo estado mais branco do país.

Na área da educação, o anuário aponta que as políticas de cotas contribuíram para o aumento significativo da presença de estudantes negros no ensino superior público nos últimos 15 anos.

Já na saúde, identificou-se que, entre 2000 e 2023, a gravidez na adolescência caiu aproximadamente 80% entre adolescentes brancas, enquanto registrou crescimento de cerca de 30% entre adolescentes pretas.

No campo da segurança pública, os dados mostram que policiais negros representam menos de 40% dos efetivos da Polícia Militar e 30% da Polícia Civil, mas correspondem a 70% das mortes de agentes de segurança. "Ou seja, a chefia é branca e a base é negra", ressaltou a gerente de Dados e Investigação da Alma Preta, Camila Rodrigues da Silva.

O mercado de trabalho também foi analisado. Segundo o anuário, os setores que mais empregam trabalhadores negros são os mesmos que concentram maior incidência da escala de trabalho 6x1.

Para Silva, os dados são fundamentais para orientar políticas públicas, pois demonstram que as desigualdades raciais persistem mesmo entre pessoas com a mesma condição socioeconômica. "A gente precisa usar os dados de raça-cor para poder identificar essas desigualdades que vão além da renda, além da desigualdade social no senso comum", afirmou.

O Anuário da População Negra no Brasil está disponível para consulta pública no site da Alma Preta.

Assista ao evento, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp:

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