| 02/12/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 02/12/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 03/12/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/12/2025 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., pág. 8) |
| 04/12/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/12/2025 |
Publicada a Emenda nº 2, de autoria da Deputada Andréa Werner. (D.A., págs. 10 e 11) |
| 05/12/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/12/2025 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., págs. 7 e 8) |
| 08/12/2025 |
Publicadas as Emendas de nºs 3 a 10, de autoria da Deputada Professora Bebel, nº 11, de autoria da Deputada Beth Sahão, e de nºs 12 e 13, de autoria da Deputada Marina Helou. (D.A., págs. 8 e 9) |
| 08/12/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 08/12/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/12/2025 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 20/02/2026 |
Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando as Senhoras Deputadas, os Senhores Deputados e demais
interessados para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 10 horas, no Auditório Franco Montoro,
com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade de discutir o referido Projeto de Lei, que altera normas da
legislação educacional. (D.A., pág. 2)
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| 23/02/2026 |
Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando as Senhoras Deputadas, os Senhores Deputados e demais
interessados para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 10 horas, no Auditório Franco Montoro,
com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade de discutir o referido Projeto de Lei, que altera normas da
legislação educacional. (D.A., pág. 2)
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| 24/02/2026 |
Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando as Senhoras Deputadas, os Senhores Deputados e demais
interessados para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 10 horas, no Auditório Franco Montoro,
com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade de discutir o referido Projeto de Lei, que altera normas da
legislação educacional. (D.A., pág. 2)
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| 25/02/2026 |
Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando as Senhoras Deputadas, os Senhores Deputados e demais
interessados para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 10 horas, no Auditório Franco Montoro,
com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade de discutir o referido Projeto de Lei, que altera normas da
legislação educacional. (D.A., pág. 2)
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| 03/03/2026 |
17ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 03/03/2026 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
| 09/03/2026 |
Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando as Senhoras Deputadas, os Senhores Deputados e demais
interessados para uma 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 11 de março de 2026, quarta-feira, às 14 horas, no Auditório Franco Montoro, com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade de discutir o Projeto de lei nº 1316, de 2025, que altera normas da legislação educacional. (D.A., pág. 2)
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| 10/03/2026 |
Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando as Senhoras Deputadas, os Senhores Deputados e demais
interessados para uma 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 11 de março de 2026, quarta-feira, às 14 horas, no Auditório Franco Montoro, com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade de discutir o Projeto de lei nº 1316, de 2025, que altera normas da legislação educacional. (D.A., pág. 2)
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| 11/03/2026 |
Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando as Senhoras Deputadas, os Senhores Deputados e demais
interessados para uma 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 11 de março de 2026, quarta-feira, às 14 horas, no Auditório Franco Montoro, com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade de discutir o Projeto de lei nº 1316, de 2025, que altera normas da legislação educacional. (D.A., pág. 2)
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| 28/04/2026 |
17ª Sessão Extraordinária - Em discussão. |
| 05/05/2026 |
18ª Sessão Extraordinária - Em discussão |
| 12/05/2026 |
19ª Sessão Extraordinária - Em discussão. |
| 12/05/2026 |
20ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Apresentada Emenda Aglutinativa, nos termos do Artigo 175, inciso IV, § 1° do Regimento Interno. Votação Adiada. |
| 13/05/2026 |
Publicada a Emenda Aglutinativa nº 14, de autoria dos Deputados Gilmaci Santos (Líder do Governo), Alex Madureira (Líder do PL), Dr.
Jorge do Carmo (Líder da Federação PT/PCdoB/PV), Itamar Borges (Líder
do MDB), Milton Leite Filho (Líder da Federação União Progressista),
Rogério Nogueira (Líder do PSD), Clarice Ganem (Líder do PODE), Ana
Carolina Serra (PSDB). (D.A., pág. 25)
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