SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 42 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
42 / 2018
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.331 / 2018
Ementa
Altera a
Lei Complementar nº 1.093, de 2009
, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.
Data de Publicação
21/08/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 115, INCISO X), CONTRATAÇÃO, DOCENTE,
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093/2009
, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/01/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
21/08/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 21/08/2018
28/08/2018
Pauta de 1ª sessão.
29/08/2018
Publicadas as Emendas de nº.s 1 e 2, de autoria do Dputado Carlos Giannazi. (D.A. pág. 04)
04/09/2018
Pauta de 2ª sessão.
05/09/2018
Publicadas as emendas de nºs 3 a 6, de autoria da Deputada
Beth Sahão
. (D.A. pág. 4)
11/09/2018
Pauta de 3ª sessão.
12/09/2018
Publicadas as Emendas de nºs 07 e 08, de autoria do Deputado
João Paulo Rillo
. (D.A. pág. 08)
12/09/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/09/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19/09/2018
Comunicado Vencimento de Prazo.
09/10/2018
126ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
09/10/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
21/11/2018
150a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a emenda nº 6; rejeitadas as demais emendas.
21/11/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/11/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018
Distribuído ao Deputado
João Caramez
21/11/2018
Recebido com voto do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Caramez
, propondo redação final
22/11/2018
Publicado Parecer nº 1213/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 10)
22/11/2018
Pauta de 1ª sessão.
23/11/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1350/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.363, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de novembro de 2018.
23/11/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/11/2018
Publicado Autógrafo nº 32.363. (D.A. pág. 30)
24/11/2018
Aguardando Sanção
14/12/2018
Publicada a Lei Complementar nº 1.331, de 13.12.2018. (DOE-I pág. 01)
11/01/2019
Arquive-se.
21/01/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.007
21/01/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
21/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/11/2018
1213 / 2018
propondo redação final
propondo redação final
João Caramez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(8)
Lei Complementar(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/11/2018
Autógrafo
32363
Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 42/2018
Cauê Macris
2
12/09/2018
Emenda de Pauta
8
Para alterar o art. 1º., para que conste:
João Paulo Rillo
3
12/09/2018
Emenda de Pauta
7
Para alterar o art. 1º., para que conste:
João Paulo Rillo
4
05/09/2018
Emenda de Pauta
6
Beth Sahão
5
05/09/2018
Emenda de Pauta
5
Beth Sahão
6
05/09/2018
Emenda de Pauta
4
Beth Sahão
7
05/09/2018
Emenda de Pauta
3
Beth Sahão
8
24/08/2018
Emenda de Pauta
2
Inclui novo artigo 1º, renumerando-se os demais (IAMSPE).
Carlos Giannazi
9
24/08/2018
Emenda de Pauta
1
Altera a redação do artigo 1º.
Carlos Giannazi
10
14/12/2018
Lei Complementar
1331
Governador
Total: 10 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala