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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 629 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
629 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.366 / 2017
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Pedro" em Gabriel Monteiro.
Data de Publicação
18/08/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, GABRIEL MONTEIRO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
18/08/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 18/08/2016
19/08/2016
Pauta de 1ª sessão.
22/08/2016
Pauta de 2ª sessão.
23/08/2016
Pauta de 3ª sessão.
24/08/2016
Pauta de 4ª sessão.
25/08/2016
Pauta de 5ª sessão.
26/08/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
29/08/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
26/09/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
27/10/2016
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
08/11/2016
Distribuído ao Deputado
Sebastião Santos
22/11/2016
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
07/12/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/12/2016
Publicados os Pareceres de nº 1352/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e de nº 1353/2016, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando o referido Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 12 e 13)
10/12/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 07.12.2016. (DA. pág. 14)
12/12/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/12/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/12/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
22/12/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5946/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.748, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de dezembro de 2016.
22/12/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/12/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.748. (DA. pág. 08)
23/12/2016
Aguardando Sanção
12/01/2017
Publicada a Lei nº 16.366, de 11.01.2017. (DOE-I, pág. 01)
02/02/2017
Arquive-se
13/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.035
13/11/2017
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/09/2016
1352 / 2016
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/11/2016
1353 / 2016
favorável
favorável
Sebastião Santos
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/01/2017
Lei
16366
Governador
Total: 1 ocorrência(s)
1
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