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Projeto
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Projeto de lei nº 723 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
723 / 2016
Ementa
Prioriza o atendimento às pessoas acometidas de insuficiência renal crônica e às transplantadas nos serviços públicos e privados no Estado.
Data de Publicação
17/09/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, ESTADO DE SÃO PAULO, INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA, PESSOA, SERVIÇO PRIVADO, SERVIÇO PÚBLICO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 16/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
Tramitação
Data
Descrição
17/09/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 17/09/2016
20/09/2016
Pauta de 1ª sessão.
21/09/2016
Pauta de 2ª sessão.
22/09/2016
Pauta de 3ª sessão.
23/09/2016
Pauta de 4ª sessão.
26/09/2016
Pauta de 5ª sessão.
27/09/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/09/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2016
Distribuído a Deputada
Marta Costa
23/02/2017
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Paulo Correa Jr
e ao Deputado
Roberto Tripoli
03/05/2017
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
04/05/2017
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2017
Distribuído a Deputada
Rita Passos
30/06/2017
Devolvido sem voto
29/08/2017
Distribuído ao Deputado
Marco Vinholi
11/10/2017
Devolvido do Relator Deputado
Marco Vinholi
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com cota propondo juntada ao
PL 245, de 2016
.
08/11/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
João Paulo Rillo
e ao Deputado
Marco Vinholi
29/11/2017
Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão
20/12/2017
Concedida vista ao Deputado
Adilson Rossi
19/03/2018
Devolvido da vista
19/06/2019
Distribuído ao Deputado
Rafael Silva
10/09/2019
Recebido com voto do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
17/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rafael Silva
, favorável
18/09/2019
Publicado os Pareceres de nº 1104/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 1105/2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à proposição. (D.A., págs. 56 e 57)
20/09/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
01/12/2021
Devolvido sem voto
07/12/2021
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
02/02/2022
Recebido da relatora, Deputada
Dra. Damaris Moura
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
09/11/2023
Devolvido sem voto
12/04/2024
Distribuído ao Deputado
Luiz Claudio Marcolino
16/04/2024
Recebido do Relator, Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
Votação nas Comissões
03/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/09/2019 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/02/2017
1104 / 2019
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Rafael Silva
Voto do relator
favorável
Luiz Claudio Marcolino
Voto do relator
favorável
Dra. Damaris Moura
Cota
propondo juntada ao PL 245, de 2016.
Marco Vinholi
Total: 0 ocorrência(s)
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