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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 792 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 792 / 2016
Ementa Estabelece diretrizes para a promoção da alimentação saudável no ambiente escolar das redes de ensino pública e privada do Estado.
Data de Publicação 27/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ALUNO, COMUNIDADE, DIRETRIZES, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, FAMÍLIA, FUNCIONÁRIO, REDE PÚBLICA E PRIVADA
Etapa Atual Último andamento 22/09/2017 - INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)

Tramitação

Data Descrição
27/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 27/10/2016
31/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
01/11/2016 Pauta de 2ª sessão.
03/11/2016 Pauta de 3ª sessão.
04/11/2016 Pauta de 4ª sessão.
07/11/2016 Pauta de 5ª sessão.
16/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/11/2016 Publicado o Despacho: Junte-se este Projeto de lei ao Projeto de lei nº 697/2016, e ambos ao Projeto de lei nº 205/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 08)
18/11/2016 Anexado ao Projeto de lei 205/2015.
19/11/2016 Republicado o Despacho de juntada, por ter saído com incorreções, em 18/11/2016. (D.A, pág. 09)
22/09/2017 Publicado parecer nº 978, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 205, de 2015, ao qual se encontra juntado o Projeto de Lei nº 697, de 2016, e o Projeto de Lei nº 792, de 2016, favorável aos PLs 205/2015, 697/2016 e 792/2016. (D.A. pag. 18)
22/09/2017 INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
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