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Projeto
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Projeto de lei nº 774 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
774 / 2016
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa "Vila Dignidade", em Cruzeiro.
Data de Publicação
20/10/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, CONJUNTO HABITACIONAL, CRUZEIRO (MUNICÍPIO), IDOSO, IDOSO POBRE, IMPLANTAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
20/10/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/10/2016
21/10/2016
Pauta de 1ª sessão.
24/10/2016
Pauta de 2ª sessão.
25/10/2016
Pauta de 3ª sessão.
26/10/2016
Pauta de 4ª sessão.
27/10/2016
Pauta de 5ª sessão.
31/10/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/10/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/11/2016
Distribuído ao Deputado
André Soares
08/03/2017
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Paulo Correa Jr
e ao Deputado
Roberto Tripoli
03/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
04/05/2017
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
21/09/2017
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
04/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
06/10/2017
Publicados os Pareceres: nº 1249, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1250, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 19)
06/10/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2017
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
13/12/2017
Recebido do relator, Deputado
Wellington Moura
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
07/03/2018
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
27/04/2018
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
11/07/2018
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Vaz de Lima
, favorável
19/10/2018
Publicado Parecer nº 1017, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 36)
19/10/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
03/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
17/10/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/07/2018
1017 / 2018
favorável
favorável
Vaz de Lima
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/03/2017
1249 / 2017
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2017
1250 / 2017
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Wellington Moura
Total: 0 ocorrência(s)
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