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Projeto de lei nº 777 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
777 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 17.121 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Vilobaldo Carvalho Teixeira Filho" ao Ambulatório Médico de Especialidades, AME em Itapevi.
Data de Publicação
21/10/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Igor Soares
Apoiador(es)
Indexadores
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, DENOMINAÇÃO, ITAPEVI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
21/10/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 21/10/2016
24/10/2016
Pauta de 1ª sessão.
25/10/2016
Pauta de 2ª sessão.
26/10/2016
Pauta de 3ª sessão.
27/10/2016
Pauta de 4ª sessão.
31/10/2016
Pauta de 5ª sessão.
01/11/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
01/11/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/11/2016
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
24/03/2017
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Concedida vista ao Deputado
Gilmaci Santos
26/04/2017
Devolvido da vista
03/05/2017
Concedida vista ao Deputado
Antonio Salim Curiati
04/05/2017
Devolvido da vista
10/05/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Geraldo Cruz
e ao Deputado
Márcio Camargo
24/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/05/2017
Entrada na Comissão de Saúde
12/06/2018
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
02/07/2018
Recebido do relator, Deputado
Itamar Borges
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
04/12/2018
Concedida vista ao Deputado
Wellington Moura
12/03/2019
Devolvido da vista
16/04/2019
Distribuído ao Deputado
José Américo
02/05/2019
Recebido com voto do relator José Américo favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde
21/05/2019
Aprovado conclusivamente, na Comissão de Saúde, o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/05/2019
Publicado Parecer nº 400, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto; Parecer nº 401, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto originalmente apresentado. (D.A. págs. 17 e 18)
23/05/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20)
23/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
28/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
28/05/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
10/06/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
15/06/2019
Publicado o Parecer nº 630, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 11)
17/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
18/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
10/07/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1159/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.682, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 18 de junho de 2019.
10/07/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.682. (D.A., pág. 4)
31/07/2019
Publicada a
Lei nº 17.121, de 30 de julho de 2019
. (D.O.E., pág. 01)
12/08/2019
Arquive-se.
30/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.219
30/08/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
24/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 - Comissão de Saúde
12/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/03/2017
400 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2019
401 / 2019
favorável
favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
José Américo
Comissão de Saúde
10/06/2019
630 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Itamar Borges
1
11/07/2019
Autógrafo
32682
Autógrafo ao Projeto de lei numero 777/2016
Cauê Macris
2
31/07/2019
Lei
17121
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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