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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 777 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 777 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 17.121 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Vilobaldo Carvalho Teixeira Filho" ao Ambulatório Médico de Especialidades, AME em Itapevi.
Data de Publicação 21/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Igor Soares
Apoiador(es)
Indexadores AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, DENOMINAÇÃO, ITAPEVI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 21/10/2016
24/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
25/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
26/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
27/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
31/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
01/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
01/11/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/11/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
24/03/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
26/04/2017 Devolvido da vista
03/05/2017 Concedida vista ao Deputado Antonio Salim Curiati
04/05/2017 Devolvido da vista
10/05/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Márcio Camargo
24/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/05/2017 Entrada na Comissão de Saúde
12/06/2018 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
02/07/2018 Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
04/12/2018 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
12/03/2019 Devolvido da vista
16/04/2019 Distribuído ao Deputado José Américo
02/05/2019 Recebido com voto do relator José Américo favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde
21/05/2019 Aprovado conclusivamente, na Comissão de Saúde, o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/05/2019 Publicado Parecer nº 400, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto; Parecer nº 401, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto originalmente apresentado. (D.A. págs. 17 e 18)
23/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20)
23/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
28/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
28/05/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
10/06/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
15/06/2019 Publicado o Parecer nº 630, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 11)
17/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
18/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
10/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1159/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.682, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 18 de junho de 2019.
10/07/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.682. (D.A., pág. 4)
31/07/2019 Publicada a Lei nº 17.121, de 30 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 01)
12/08/2019 Arquive-se.
30/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.219
30/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2017 400 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par400 corrigido)
02/05/2019 401 / 2019 favorável favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação José Américo Comissão de Saúde   (visualizar documento par)
10/06/2019 630 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR Itamar Borges   (visualizar documento
2 11/07/2019 Autógrafo 32682 Autógrafo ao Projeto de lei numero 777/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
3 31/07/2019 Lei 17121 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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