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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 20 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 20 / 2017
Ementa Institui a "Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia diabética".
Data de Publicação 09/02/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA OCULAR, SEMANA ESTADUAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/10/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
09/02/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/02/2017
10/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
13/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
14/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
15/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 Distribuído ao Deputado André Soares
20/09/2017 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
07/10/2017 Publicado Parecer nº 1306, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 19)
10/10/2017 Entrada na Comissão de Saúde
16/10/2017 Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses
01/11/2017 Recebido com voto do relator Doutor Ulysses favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Saúde
28/11/2017 Concedida vista ao Deputado Luiz Carlos Gondim
20/04/2018 Devolvido da vista
05/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
14/06/2018 Publicado Parecer nº 774/2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 12)
14/06/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/07/2018 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
31/07/2018 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde
20/10/2018 Publicado Parecer nº 1023, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, , favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde. (D.A. pág. 2)
20/10/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/07/2018 1023 / 2018 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
20/09/2017 1306 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/11/2017 774 / 2018 favorável favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado Doutor Ulysses Comissão de Saúde  
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