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Processo Legislativo
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Moção nº 18 /2017
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
18 / 2017
Ementa
Manifesta repúdio contra as declarações proferidas pelo Procurador Geral da República, de caráter ofensivo, indigno, e desrespeitoso, contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em razão de notícias publicadas pela "ombudsman" do Jornal Folha de S. Paulo, edição do dia 19 de março de 2017.
Data de Publicação
29/03/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
INFORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, LAVA JATO, MINISTRO, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, REPÚDIO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/02/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
29/03/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 29/03/2017
30/03/2017
Pauta de 1ª sessão.
31/03/2017
Pauta de 2ª sessão.
03/04/2017
Pauta de 3ª sessão.
04/04/2017
Pauta de 4ª sessão.
05/04/2017
Pauta de 5ª sessão.
06/04/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
06/04/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
09/05/2018
Devolvido sem voto
09/05/2018
Distribuído ao Deputado Marco Zerbini
08/06/2018
Recebido do relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à aprovação da Moção
26/06/2018
Concecida vista ao Deputado
José Zico Prado
01/08/2018
Devolvido da vista
07/11/2018
Concedida vista ao Deputado
Gilmaci Santos
09/11/2018
Publicado requerimento, do Autor, solicitando retirada da mencionada Moção. (D.A. pág. 5)
09/11/2018
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 13)
13/12/2018
Devolvido da vista
14/02/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.017
14/02/2019
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável à aprovação da Moção
Marcos Zerbini
1
09/11/2018
Req. Retirada
Repúdio às declarações do Procurador Geral da República
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
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