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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 18 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 18 / 2017
Ementa Manifesta repúdio contra as declarações proferidas pelo Procurador Geral da República, de caráter ofensivo, indigno, e desrespeitoso, contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em razão de notícias publicadas pela "ombudsman" do Jornal Folha de S. Paulo, edição do dia 19 de março de 2017.
Data de Publicação 29/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores INFORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, LAVA JATO, MINISTRO, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, REPÚDIO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 29/03/2017
30/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
31/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
03/04/2017 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2017 Pauta de 4ª sessão.
05/04/2017 Pauta de 5ª sessão.
06/04/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
06/04/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017 Distribuído ao Deputado André Soares
09/05/2018 Devolvido sem voto
09/05/2018 Distribuído ao Deputado Marco Zerbini
08/06/2018 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à aprovação da Moção
26/06/2018 Concecida vista ao Deputado José Zico Prado
01/08/2018 Devolvido da vista
07/11/2018 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
09/11/2018 Publicado requerimento, do Autor, solicitando retirada da mencionada Moção. (D.A. pág. 5)
09/11/2018 Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 13)
13/12/2018 Devolvido da vista
14/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.017
14/02/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável à aprovação da Moção Marcos Zerbini  
1 09/11/2018 Req. Retirada Repúdio às declarações do Procurador Geral da República Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
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