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Projeto de lei nº 147 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
147 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 17.029 / 2019
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Yoga Day Piracaia", realizada em Piracaia.
Data de Publicação
30/03/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, PIRACAIA (MUNICÍPIO), YOGA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
30/03/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/03/2017
31/03/2017
Pauta de 1ª sessão.
03/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
04/04/2017
Pauta de 3ª sessão.
05/04/2017
Pauta de 4ª sessão.
06/04/2017
Pauta de 5ª sessão.
07/04/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
07/04/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
17/05/2017
Devolvido do Relator Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de informações
01/03/2018
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável ao projeto com emenda
10/03/2018
Publicado Parecer nº 238, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda proposta. (D.A. pág. 11)
12/03/2018
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
14/03/2018
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
13/06/2018
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Atividades Econômicas
20/02/2019
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/02/2019
Publicado Parecer nº 35, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33do Regimento Interno. (D.A. págs. 7 e 8)
22/02/2019
Publicada a Deliberação da Atividades Econômicas, em 20/02/2019. (D.A. pág. 9)
22/02/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/02/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/02/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/02/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/02/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
08/03/2019
Recebido com voto do relator Fernando Cury propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, propondo redação final
16/03/2019
Publicado o Parecer nº 249, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 05)
18/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
19/03/2019
Pauta de 2ª sessão.
27/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 297/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.575, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2019.
28/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.575. (D.A. pág. 17)
28/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/04/2019
Publicada a
Lei nº 17.029, de 17 de abril de 2019
. (DOE I pág. 1)
24/04/2019
Arquive-se
17/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.190
17/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/03/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2019 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/03/2018
238 / 2018
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2019
249 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Cury
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2018
35 / 2019
favorável
favorável, com a emenda proposta pela CCJR
Ana do Carmo
Comissão de Atividades Econômicas
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/03/2019
Autógrafo
32575
Autógrafo ao Projeto de lei numero 147/2017
Cauê Macris
2
18/04/2019
Lei
17029
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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