SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 220 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
220 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.756 / 2018
Ementa
Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário.
Data de Publicação
20/04/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Cássio Navarro
Apoiador(es)
Indexadores
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, ESTABELECIMENTO PRIVADO, ESTABELECIMENTO PÚBLICO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PLACA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 24/07/2018 - Publicado Ofício nº 149/2018, da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, encaminhando cópia de Moção nº 35/2018, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 7)
Tramitação
Data
Descrição
20/04/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/04/2017
24/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
25/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
26/04/2017
Pauta de 3ª sessão.
27/04/2017
Pauta de 4ª sessão.
02/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
03/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
10/05/2017
Distribuído à Deputada
Marta Costa
.
23/05/2017
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
19/06/2017
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
22/06/2017
Distribuido à Deputada
Beth Sahão
.
11/10/2017
Devolvido da Relatora Deputada
Beth Sahão
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com cota propondo juntada do
Projeto de Lei nº 634, de 2017
.
08/11/2017
Aprovada a cota da Deputada
Beth Sahão
, propondo juntada do
Projeto de Lei nº 634, de 2017
.
18/11/2017
Publicado o Parecer nº 1829, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
24/11/2017
Publicado despacho: Junte-se o
projeto de lei nº 634/2017
ao projeto de lei nº 220/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 7)
24/11/2017
Anexado o
Projeto de lei 634/2017
.
16/04/2018
Recebido do relator, Deputado
Marco Vinholi
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
08/05/2018
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Marco Vinholi
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 50)
08/05/2018
58ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
08/05/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/05/2018
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o voto do relator Célia Leão, favorável ao
Projeto de Lei 220/2017
e contrário ao
Projeto de Lei 634/2017
09/05/2018
21 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o
Projeto de Lei nº 634, de 2017
.
10/05/2018
Publicado parecer nº 220, de 2018, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Lei 220/17 e contrário ao
Projeto de Lei 634/17
. (D.A. pág. 15)
11/05/2018
Publicado Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 220/2017 e 634/2017. Arquive-se o
Projeto de lei nº 634/2017
.(D.A. pág. 15)
11/05/2018
Desentranhado o
Projeto de lei 634/2017
.
11/05/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/05/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 635/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.278, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de maio de 2018.
16/05/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/05/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.278. (D.A. pág. 15)
17/05/2018
Aguardando Sanção
08/06/2018
Publicada a Mensagem A-nº 122/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 6)
09/06/2018
Publicada a Lei nº 16.756, de 07.06.2018. (DOE-I pág. 1)
11/06/2018
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/06/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/06/2018
Distribuído à Deputada
Marta Costa
.
18/06/2018
Comunicado Vencimento de Prazo
20/06/2018
Devolvido sem voto.
11/07/2018
96ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
11/07/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
24/07/2018
Publicado Ofício nº 149/2018, da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, encaminhando cópia de Moção nº 35/2018, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 7)
Votação nas Comissões
14/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/05/2017
1829 / 2017
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2018
499 / 2018
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao Projeto de Lei 220/2017 e contrário ao Projeto de Lei 634/2017
Célia Leão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Marco Vinholi
Cota
propondo juntada do Projeto de Lei nº 634, de 2017.
Beth Sahão
1
17/05/2018
Autógrafo
32278
Autógrafo ao Projeto de lei numero 220/2017
Cauê Macris
2
09/06/2018
Lei
16756
Governador
3
08/05/2018
Req. Urgência
Marco Vinholi
4
08/06/2018
Veto Parcial
/2018
Mensagem A-nº 122/2018
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala