Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 435 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 435 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.850 / 2018
Ementa Institui o "Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional".
Data de Publicação 10/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, FISIOTERAPEUTA, TERAPIA OCUPACIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 10/06/2017
13/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
14/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
19/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
20/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
21/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
22/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
22/06/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
30/08/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/09/2017 Publicado Parecer nº 858/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 12)
20/09/2017 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
08/11/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
10/04/2018 Recebido do relator, Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao Projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
20/04/2018 Distribuído ao Deputado Caio França
02/05/2018 Devolvido sem voto
15/05/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
08/06/2018 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
20/06/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/06/2018 Publicado Parecer nº 869/2018, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
23/06/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 20.06.2018. (D.A. pág. 10)
25/06/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/06/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2018 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
04/07/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
13/11/2018 Publicado Parecer nº 1210/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 8)
13/11/2018 Pauta de 1ª sessão.
14/11/2018 Pauta de 2ª sessão.
23/11/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1343/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.362, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de novembro de 2018.
23/11/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/11/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.362. (D.A. pág. 30)
24/11/2018 Aguardando Sanção
14/12/2018 Publicada a Lei nº 16.850, de 13.12.2018. (DOE-I pág. 01)
09/01/2019 Arquive-se
18/01/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.141
18/01/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/07/2018 1210 / 2018 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/08/2017 858 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/06/2018 869 / 2018 favorável favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR Celso Nascimento Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao Projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR Márcio Camargo  
1 24/11/2018 Autógrafo 32362 Autógrafo ao Projeto de lei numero 435/2017 Cauê Macris  
2 14/12/2018 Lei 16850 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp