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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 408 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
408 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.537 / 2017
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º da
Lei nº 16.017, de 2015
, que incluiu no Calendário Turístico do Estado a Romaria de São Miguel Arcanjo.
Data de Publicação
03/06/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO TURÍSTICO, EVENTO RELIGIOSO, SÃO MIGUEL ARCANJO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
03/06/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 03/06/2017
06/06/2017
Pauta de 1ª sessão.
07/06/2017
Pauta de 2ª sessão.
08/06/2017
Pauta de 3ª sessão.
09/06/2017
Pauta de 4ª sessão.
12/06/2017
Pauta de 5ª sessão.
13/06/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
13/06/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2017
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
22/06/2017
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
29/06/2017
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
30/06/2017
Distribuído ao Deputado
Celino Cardoso
09/08/2017
Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/08/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/09/2017
Publicados os Pareceres: nº 781, de 2017, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 782, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D. A. pág. 13)
01/09/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 30.08.2017. (D.A. pág. 15)
01/09/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/09/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/09/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/09/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/09/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1683/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.968, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de setembro de 2017.
12/09/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/09/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.968. ( D.A. pág. 12)
13/09/2017
Aguardando Sanção
04/10/2017
Publicada a Lei nº 16.537, de 03.10.2017. (D.O.E.-I, pág. 01)
06/10/2017
Arquive-se.
25/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.128
25/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
28/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/08/2017 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/06/2017
781 / 2017
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017
782 / 2017
favorável
favorável
Celino Cardoso
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/09/2017
Autógrafo
31968
Autógrafo ao Projeto de lei numero 408/2017
Cauê Macris
2
04/10/2017
Lei
16537
Governador
3
Ofício
1683
Ofício ao Projeto de lei numero 408/2017
Total: 3 ocorrência(s)
1
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