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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 497 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 497 / 2017
Ementa Institui a "Campanha Sobre o Consumo Excessivo de Açúcar e Seus Malefícios".
Data de Publicação 23/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores AÇÚCAR, CAMPANHA DE PREVENÇÃO, CONSUMO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/06/2021 - Concedida vista ao Deputado Professor Walter Vicioni

Tramitação

Data Descrição
23/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 23/06/2017
26/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
27/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
28/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
29/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
30/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
03/07/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/07/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
02/08/2017 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
12/08/2017 Publicado Parecer nº 652/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (DA. pág. 13)
21/08/2017 Entrada na Comissão de Saúde
13/09/2017 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
25/09/2017 Recebido do relator, Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
03/10/2017 Concedida vista ao Deputado Itamar Borges
16/11/2017 Recebido do Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto em separado favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
28/11/2017 Concedida vista ao Deputado Doutor Ulysses
13/05/2019 Devolvido da vista
28/05/2019 Distribuído ao Deputado Caio França
26/08/2019 Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
03/09/2019 Concedida vista ao Deputado Fernando Cury
07/10/2019 Devolvido da vista
22/10/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Itamar Borges e a Deputada Marta Costa
25/10/2019 Recebido com voto em separado de Itamar Borges favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Saúde
05/11/2019 Concedida vista ao Deputado André do Prado
27/11/2019 Devolvido da vista
10/12/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e ao Deputado Edmir Chedid
18/12/2019 Indeferido, pelo Presidente da ALESP, requerimento do Deputado Itamar Borges (Protocolado nº 069503/2019), de oitiva da Comissão de Atividades Econômicas - CAE sobre o referido projeto de lei.
10/03/2020 Concedida vista a Deputada Edna Macedo
16/03/2020 Devolvido da vista
23/02/2021 Concedida vista ao Deputado Roberto Morais
02/03/2021 Devolvido da vista
01/06/2021 Concedida vista ao Deputado André do Prado
07/06/2021 Devolvido da vista
22/06/2021 Concedida vista ao Deputado Professor Walter Vicioni

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/08/2017 652 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto em separado favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto Itamar Borges   (visualizar documento
2 Voto em separado favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado Itamar Borges   (visualizar documento
3 Voto do relator favorável Caio França   (visualizar documento
4 Voto do relator favorável Milton Vieira   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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