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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 590 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 590 / 2017
Ementa Dispõe sobre a realização do exame de sangue CPK na Rede Pública de Saúde do Estado para os recém-nascidos, a fim de diagnosticar a Distrofia Muscular de Duchenne.
Data de Publicação 01/07/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CORTICÓIDE, DISTROFIA MUSCULAR, EXAME DE SANGUE, FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA, RECÉM-NASCIDO, TRATAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/07/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 01/07/2017
04/07/2017 Pauta de 1ª sessão.
05/07/2017 Pauta de 2ª sessão.
01/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
02/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
03/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
04/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
30/08/2017 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Marco Vinholi
20/09/2017 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
02/10/2017 Devolvido da vista
04/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Marcos Zerbini
18/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
20/10/2017 Publicado Parecer nº 1443, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 57)
25/10/2017 Entrada na Comissão de Saúde
30/10/2017 Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim
16/11/2017 Recebido com voto do relator Luiz Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde
28/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável
05/12/2017 Publicado Parecer nº 1998, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
05/12/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2017 Distribuído ao Deputado Cássio Navarro
14/03/2018 Recebido do relator, Deputado Cássio Navarro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
26/04/2018 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
08/05/2018 Devolvido sem voto
21/05/2018 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
05/09/2018 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável, com emenda
20/10/2018 Publicado Parecer nº 1031, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com emenda ora apresentada. (D.A. pág. 3)
20/10/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2018 1031 / 2018 favorável favorável, com emenda Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
30/08/2017 1443 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/11/2017 1998 / 2017 favorável favorável Luiz Carlos Gondim Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Cássio Navarro  
1 20/10/2017 Parecer 1443 Carlos Cezar  
Total: 1 ocorrência(s)
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