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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 867 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 867 / 2017
Ementa Institui a "Política Estadual de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas - ONU".
Data de Publicação 19/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana do Carmo , Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/08/2021 - Concedida vista ao Deputado Altair Moraes

Tramitação

Data Descrição
19/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/09/2017
20/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
21/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2017 Pauta de 3ª sessão.
25/09/2017 Pauta de 4ª sessão.
26/09/2017 Pauta de 5ª sessão.
27/09/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/09/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
08/11/2017 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
29/11/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere
06/12/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
01/02/2018 Devolvido da vista
07/02/2018 Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar
15/06/2018 Devolvido da vista
28/06/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
08/11/2018 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável
23/11/2018 Publicado parecer nº 1237, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 6)
06/12/2018 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
19/06/2019 Distribuído a Deputada Márcia Lia
24/09/2019 Recebido da relatora, Deputada Márcia Lia, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
01/10/2019 Concedida vista a Deputada Beth Sahão
03/10/2019 Devolvido da vista
01/06/2021 Concedida vista ao Deputado Douglas Garcia
04/06/2021 Devolvido da vista
22/06/2021 Concedida vista a Deputada Leticia Aguiar
25/06/2021 Devolvido da vista
24/08/2021 Concedida vista ao Deputado Altair Moraes

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/11/2018 1237 / 2018 favorável favorável Celso Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável Márcia Lia   (visualizar documento
2 Voto do relator contrário Carlos Cezar   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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