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Projeto
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Projeto de lei nº 867 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
867 / 2017
Ementa
Institui a "Política Estadual de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas - ONU".
Data de Publicação
19/09/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ana do Carmo
,
Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores
POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 24/08/2021 - Concedida vista ao Deputado Altair Moraes
Tramitação
Data
Descrição
19/09/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/09/2017
20/09/2017
Pauta de 1ª sessão.
21/09/2017
Pauta de 2ª sessão.
22/09/2017
Pauta de 3ª sessão.
25/09/2017
Pauta de 4ª sessão.
26/09/2017
Pauta de 5ª sessão.
27/09/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/09/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
08/11/2017
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
29/11/2017
Concedida vista conjunta a Deputada
Marta Costa
e ao Deputado
Roque Barbiere
06/12/2017
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
01/02/2018
Devolvido da vista
07/02/2018
Concedida vista ao Deputado
Carlos Cezar
15/06/2018
Devolvido da vista
28/06/2018
Distribuído ao Deputado
Celso Nascimento
08/11/2018
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Celso Nascimento
, favorável
23/11/2018
Publicado parecer nº 1237, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 6)
06/12/2018
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
19/06/2019
Distribuído a Deputada
Márcia Lia
24/09/2019
Recebido da relatora, Deputada
Márcia Lia
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
01/10/2019
Concedida vista a Deputada
Beth Sahão
03/10/2019
Devolvido da vista
01/06/2021
Concedida vista ao Deputado
Douglas Garcia
04/06/2021
Devolvido da vista
22/06/2021
Concedida vista a Deputada Leticia Aguiar
25/06/2021
Devolvido da vista
24/08/2021
Concedida vista ao Deputado
Altair Moraes
Votação nas Comissões
21/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/11/2018
1237 / 2018
favorável
favorável
Celso Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Márcia Lia
Voto do relator
contrário
Carlos Cezar
Total: 0 ocorrência(s)
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