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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1124 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1124 / 2017
Ementa Dispõe que hospitais e maternidades do Estado ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
Data de Publicação 09/12/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ENGASGAMENTO, HOSPITAL E MATERNIDADE, MORTE SÚBITA (PREVENÇÃO), PRIMEIROS SOCORROS (TREINAMENTO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/12/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/12/2017
12/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
13/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
14/12/2017 Pauta de 3ª sessão.
15/12/2017 Pauta de 4ª sessão.
18/12/2017 Pauta de 5ª sessão.
19/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/12/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/12/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
03/05/2018 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
11/05/2018 Publicado Parecer nº 521, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
14/05/2018 Entrada na Comissão de Saúde
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses
09/10/2018 Recebido com voto do relator Doutor Ulysses favorável, pela Comissão de Saúde
04/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável
18/12/2018 Publicado parecer nº 1536, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
19/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia
10/06/2019 Recebido com voto do relator Marcio da Farmácia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/08/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
06/09/2019 Devolvido da vista
10/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio da Farmácia, favorável
13/09/2019 Publicado o Parecer nº 1057, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 21)
13/09/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/06/2019 1057 / 2019 favorável favorável Marcio da Farmácia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
09/10/2018 1536 / 2018 favorável favorável Doutor Ulysses Comissão de Saúde  
03/05/2018 521 / 2018 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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