SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 34 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
34 / 2017
Ementa
Dispõe sobre a criação de Varas, de Ofícios Judiciais, de cargos públicos nos Quadros de Magistrados e de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado, e dá outras providências correlatas a competência jurisdicional, organização e divisão Judiciárias do Estado.
Data de Publicação
22/12/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores
MAGISTRADO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP, VARAS (CRIAÇÃO)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 02/08/2024 - Publicado Ofício nº 336/2024 - SPr 1.1, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a devolução ao Tribunal dos seguintes projetos descritos, para novos estudos e atualizações:
PL nº 466/1998
- extinção de unidade cartorárias na Capital;
PL nº 479/2004
- concede reajuste aos servidores do TJSP;
PL nº 11/2009
- altera a destinação do recolhimento da taxa judiciária;
PLC nº 49/2009
- criação de cargos de Psicólogo Judiciário e Assistente Social Judiciário;
PL nº 517/2010
- criação de cargos de dentista no TJSP;
PL nº 713/2010
- criação de cargos de fisioterapeuta no TJSP;
PL nº 269/2011
- criação de cargos de médico no TJSP;
PL nº 1075/2011
- criação de cargos econômicos no TJSP;
PLC nº 54/2013
- cria varas, ofícios e cargos no TJSP;
PL nº 1016/2014
- dispõe sobre auxílio saúde dos Magistrados;
PLC nº 41/2015
- altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de São Paulo, dispõe sobre a modificação da anexação de Comarcas e dá outras providências;
PLC nº 5/2016
- cria requisitos para carreira de oficiais de justiça;
PLC nº 44/2016
- cria varas, ofícios e cargos no TJSP;
PLC nº 34/2017
- cria varas, ofícios e cargos no TJSP. (D.A., pág. 2)
Tramitação
Data
Descrição
22/12/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/12/2017
26/12/2017
Pauta de 1ª sessão.
27/12/2017
Pauta de 2ª sessão.
02/02/2018
Pauta de 3ª sessão.
05/02/2018
Pauta de 4ª sessão.
06/02/2018
Pauta de 5ª sessão.
06/02/2018
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado
Itamar Borges
. (DA. pág. 16)
07/02/2018
Publicadas as Emendas de nºs 2 e 3, de autoria do Deputado
Marco Vinholi
. (D.A. pág. 11)
07/02/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/02/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/02/2018
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
24/02/2018
Publicado Ofício s/nº, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei Complementar. (D.A. pág. 07)
13/03/2018
Publicado Ofício nº 69/01/2018, da OAB/SP-Subseção de Osasco, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 09)
13/03/2018
Publicado Ofício nº 90/2018, da OAB/SP-Subseção de Carapicuíba, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 09)
15/03/2018
Republicado o Ofício nº 69/01/2018, da OAB/SP-Subseção de Osasco, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 13.03.2018. (DA. pág. 11)
15/03/2018
Republicado o Ofício nº 90/2018, da OAB/SP-Subseção de Carapicuíba, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 13.03.2018. (DA. pág. 11)
15/03/2018
Publicado Ofício nº 30/2018, da Câmara Municipal de Auriflama, encaminhando cópia da Moção 01/18, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 11)
15/03/2018
Publicado Ofício nº 55/2018, da OAB/SP-Subseção de Auriflama, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 11)
21/03/2018
Publicado Ofício nº 01/2018, da Prefeitura Municipal de Guzolândia, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 10)
23/03/2018
Publicado o Ofício OAB nº 82/2018, da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santo Amaro, externando apoio ao referido Projeto e à Emenda, de autoria do Deputado Estadual Itamar Borges, que cria a 2ª Vara da Comarca de Auriflama. (D.A., pág. 07)
24/03/2018
Publicado Ofício nº 10/2018, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, 13ª Subseção de Franca/SP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 6)
27/03/2018
Publicada Retificação do ofício nº 10/2018, da OAB/SP - subseção de Franca, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 24.03.2018. (D.A. pág. 10)
28/03/2018
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1, 2 e 3, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
05/04/2018
Publicado e anexado aos autos, Ofício OAB nº 65/2018, da Ordem dos Advogados do Brasil - 168ª Subseção de Auriflama, externando apoio ao referido Projeto e à Emenda, de autoria do Deputado Estadual Itamar Borges, que cria a 2ª Vara da Comarca de Auriflama. (D.A., pág. 10 )- Rel. 3462
12/04/2018
Devolvido da vista
18/04/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1, 2 e 3
19/04/2018
Publicado Parecer nº 436/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1, 2 e 3. (D.A. pág. 11)
19/04/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018
Publicado Oficio nº 95/2018, da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, encaminhando cópia de Moção 06/2018, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 10)
10/05/2018
Publicado Ofício nº 131/2018, da OAB São Paulo - 168ª Subseção de Auriflama, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 10). Rel. nº 018098/2018
11/06/2018
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
01/08/2018
Publicado Ofício nº 61/2018, da APAMAGIS, encaminhando Ofício manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 09)
02/03/2019
Publicado Ofício nº 74/2019, do Deputado Junior Aprilanti, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 8)
12/03/2019
Devolvido sem voto
14/03/2019
Anexado aos Autos, a pedido do Deputado
Vaz de Lima
, documentação com informações complementares.
14/11/2019
Publicado Ofício Nº 474/2019, da OAB/SP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 10)
02/08/2024
Publicado Ofício nº 336/2024 - SPr 1.1, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a devolução ao Tribunal dos seguintes projetos descritos, para novos estudos e atualizações:
PL nº 466/1998
- extinção de unidade cartorárias na Capital;
PL nº 479/2004
- concede reajuste aos servidores do TJSP;
PL nº 11/2009
- altera a destinação do recolhimento da taxa judiciária;
PLC nº 49/2009
- criação de cargos de Psicólogo Judiciário e Assistente Social Judiciário;
PL nº 517/2010
- criação de cargos de dentista no TJSP;
PL nº 713/2010
- criação de cargos de fisioterapeuta no TJSP;
PL nº 269/2011
- criação de cargos de médico no TJSP;
PL nº 1075/2011
- criação de cargos econômicos no TJSP;
PLC nº 54/2013
- cria varas, ofícios e cargos no TJSP;
PL nº 1016/2014
- dispõe sobre auxílio saúde dos Magistrados;
PLC nº 41/2015
- altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de São Paulo, dispõe sobre a modificação da anexação de Comarcas e dá outras providências;
PLC nº 5/2016
- cria requisitos para carreira de oficiais de justiça;
PLC nº 44/2016
- cria varas, ofícios e cargos no TJSP;
PLC nº 34/2017
- cria varas, ofícios e cargos no TJSP. (D.A., pág. 2)
Votação nas Comissões
18/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/03/2018
436 / 2018
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1, 2 e 3
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(3)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/02/2018
Emenda de Pauta
3
Aletra os atrigos 5º e 12º e inclui o artigo 9º no Projeto de Lei Complementar 34/2017
Marco Vinholi
2
07/02/2018
Emenda de Pauta
2
Inclui paragrafo único no artigo 15 do PLC 34/2017
Marco Vinholi
3
06/02/2018
Emenda de Pauta
1
Dispõe sobre a criação de Varas, de Ofícios Judiciais, de cargos públicos nos Quadros de Magistrados e de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado, e dá outras providências correlatas à competência jurisdicional, organização e divisão Judiciárias do Estado de São Paulo
Itamar Borges
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala