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Projeto
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Projeto de lei nº 104 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
104 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.039 / 2019
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro Paulista de Hip Hop".
Data de Publicação
07/03/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO TURÍSTICO, ENCONTRO PAULISTA DE HIP HOP
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
07/03/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 07/03/2018
08/03/2018
Pauta de 1ª sessão.
09/03/2018
Pauta de 2ª sessão.
12/03/2018
Pauta de 3ª sessão.
13/03/2018
Pauta de 4ª sessão.
14/03/2018
Pauta de 5ª sessão.
15/03/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
15/03/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2018
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
12/04/2018
Devolvido sem voto
18/04/2018
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
10/05/2018
Devolvido sem voto
17/05/2018
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
04/07/2018
Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, favorável ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018
Publicado Parecer nº 1176, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A. pág. 12)
12/11/2018
Reentrada na Comissão de Atividades Econômicas
03/12/2018
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
06/12/2018
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Atividades Econômicas
20/02/2019
Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/02/2019
Publicado Parecer nº 39, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 8)
22/02/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 20/02/2019. (D.A. pág. 8)
22/02/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/02/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/02/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/02/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/02/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
08/03/2019
Recebido com voto do relator Fernando Cury propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, propondo redação final
15/03/2019
Publicado o Parecer nº 242, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
18/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
19/03/2019
Pauta de 2ª sessão.
27/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 302/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.580, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2019.
28/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.580. (D.A. pág. 17)
28/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/04/2019
Publicada a
Lei nº 17.039, de 17 de abril de 2019
. (DOE I pág. 1)
24/04/2019
Arquive-se
17/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.191
17/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2019 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/07/2018
1176 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Fernando Cury
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2019
242 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Cury
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2018
39 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
José Zico Prado
Comissão de Atividades Econômicas
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/03/2019
Autógrafo
32580
Autógrafo ao Projeto de lei numero 104/2018
Cauê Macris
2
18/04/2019
Lei
17039
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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