Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 273 /2018

Referências

Documento Projeto de lei de LDO   (visualizar documento Original)
Número Legislativo 273 / 2018
Ementa Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Data de Publicação 28/04/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores EXERCÍCIO 2019, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Situação Atual Último andamento 05/12/2018 - Publicada a retificação do Autógrafo nº 32.383 do D.A.L. de 04/12/2018 (pág. 12) e igualmente integra o parecer nº 1261, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, publicado no D.A.L. de 29/11/2018. (D.A. pág 18)

Tramitação

Data Descrição
28/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 12 a 56, em 28/04/2018.
08/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2018 Publicadas as Emendas de nºs 1 a 19, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, e de nº 20, de autoria do Deputado João Paulo Rillo. (D.A. págs. 17 e 18)
10/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
10/05/2018 Publicada a emenda de nº 21, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A. pág. 14)
11/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
15/05/2018 Pauta de 6ª sessão.
16/05/2018 Pauta de 7ª sessão.
17/05/2018 Pauta de 8ª sessão.
17/05/2018 Publicada as emendas de nºs 22 a nº 69, de autoria do Deputado Roberto Morais. (D.A. págs. 12 e 13)
18/05/2018 Pauta de 9ª sessão.
21/05/2018 Pauta de 10ª sessão.
22/05/2018 Pauta de 11ª sessão.
23/05/2018 Pauta de 12ª sessão.
24/05/2018 Publicadas as emendas de nº.s 70 a 77, de autoria do Deputado André Soares; de nº;s 78 a 116, de autoria do Deputado Marcos Martins; de nº.s 117 e 118, de autoria do Deputado Carlos Cezar e de nº 119 a 123, de autoria do Deputado Davi Zaia. (D.A. pág. 17)
24/05/2018 Pauta de 13ª sessão.
25/05/2018 Publicadas as emendas de nºs. 124 a 127, de autoria do Deputado Carlos Neder; de nºs. 128 a 163, de autoria da Deputada Maria Lucia Amary; de nºs 164 a 173, de autoria do Deputado Feliciano Filho; de nºs 174 a 192, de autoria do Deputado Roberto Massafera; de nºs. 193 a 202, de autoria do Deputado Chico Sardelli; de nºs. 203 a 211, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira; de nºs. 212 a 237, de autoria do Deputado Afonso Lobato e de nºs. 238 a 262, de autoria do Deputado Marcos Damasio; de nºs. 263 a 372, de autoria do Deputado Wellington Moura. (D.A. págs. 9 a 21)
25/05/2018 Pauta de 14ª sessão.
26/05/2018 Publicadas as Emendas: de nºs. 373 a 379, de autoria do Deputado Roberto Engler; de nºs 380 e 381, de autoria do Deputado José Zico Prado; de nºs. 382 a 387, de autoria da Deputada Leci Brandão e de nºs. 388 a 434, de autoria do Deputado Enio Tatto. (D.A. págs. 7 a 11)
28/05/2018 Pauta de 15ª sessão.
29/05/2018 Publicadas as Emendas: nºs. 435 a 490, de autoria da Deputada Ana do Carmo; de nºs. 491 a 507, de autoria do Deputado André do Prado; de nºs. 508 a 527, de autoria do Deputado Pedro Tobias; de nºs. 528 a 540, de autoria do Deputado Itamar Borges; de nºs. 541 a 713, de autoria do Deputado Teonilio Barba; de nºs. 714 a 721, de autoria do Deputado Geraldo Cruz; de nºs. 722 a 761, de autoria do Deputado Enio Tatto; de nºs. 762 a 774, de autoria da Deputada Analice Fernandes; de nºs. 775 a 785, de autoria do Deputado Raul Marcelo; de nº. 786 de autoria do Deputado Carlos Giannaz; de nºs 787 a 850, de autoria do Deputado Edmir Chedid; de nºs. 851 a 890, de autoria da Deputada Márcia Lia; de nºs. 891 a 1081, de autoria da Deputada Beth Sahão e outros; nºs. 1082 a 1226, de autoria do Deputado João Paulo Rillo, de nºs. 1227 a 1232, de autoria do Deputado Marcio de Camargo, de nºs. 1233 a 1234, de autoria do Deputado Marco Vinholi, de nºs. 1235 a 1239, de autoria do Deputado João Paulo Rillo, de nºs. 1240 a 1338, de autoria da Deputada Beth Sahão, de nº 1339, de autoria da Deputada Célia Leão e de nºs. 1340 e 1341, de autoria do Deputado Gustavo Petta. (D.A. págs. 8 a 55)
29/05/2018 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do artigo 246, § 3°, "2", do Regimento Interno..
29/05/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/06/2018 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
05/06/2018 Devolvido sem voto
11/06/2018 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
30/06/2018 Publicada a Mensagem A-nº 136/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a apreciação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (D. A. pág. 07)
30/06/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
04/07/2018 Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto; às emendas nºs 72, 329, 331, 788, 789, 803, 809; às emendas A, B e C; às emendas na forma das subemendas de nºs 1 a 18; contrário às demais emendas.
04/07/2018 Recebido dos Deputados Enio Tatto e Teonilio Barba, com voto em separado favorável ao projeto, à emenda A ora apresentada, às emendas nºs 906, 907, 908, 909, 911, 912, 913, 914, 916, 919, 920, 954 e 993 em destaque, e favorável às demais emendas apresentadas pelos Senhores Deputados
17/07/2018 Recebido dos Deputados Marco Vinholi, Carlão Pignatari, com voto em separado de favorável ao projeto; favorável às emendas nº 125, 127, 786 e 1233 que visam aperfeiçoar o projeto a fim de contemplar efetivamente as necessidades do Hospital Universitário da USP; favorável às emendas nº 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1234, e 1339; favorável às emendas A, B, C, D, E, F, G, H, I e J ora apresentadas; e contrário às demais emendas apresentadas pelos Senhores Parlamentares.
14/08/2018 118ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
14/08/2018 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
26/10/2018 Publicado ofício nº 3633/2018, da Câmara Municipal de Assis, encaminhando cópia de Moção 545/18 manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 1)
26/10/2018 Publicado ofício nº 902/2018, da Câmara Municipal de Assis, encaminhando cópia de Moção 545/18 manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 1)
10/11/2018 Publicado oficio nº 247/2018, da Câmara Municipal de Campinas, encaminhando cópia da Moção 247/18. Juntado ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 4)
21/11/2018 150ª Sessão Ordinária - Encerrada a Discussão
27/11/2018 153a. Sessão Ordinária - Votação Adiada, nos termos do artigo 175, § 1º do Regimento Interno.
28/11/2018 Publicada Emenda Aglutinativa nº 1342, de 2018, de autoria do Deputado Carlos Cezar, Líder do Governo e outros Líderes Partidários. (D.A. págs. 13 a 16)
28/11/2018 154a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a emenda aglutinativa, rejeitadas as demais emendas englobadamente
28/11/2018 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/11/2018 Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/11/2018 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
28/11/2018 Recebido com voto do relator Davi Zaia propondo redação final, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, propondo redação final
28/11/2018 53 Sessão Extraordinária - Aprovada a Redação Final.
29/11/2018 Publicado Parecer nº 1261/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo Redação Final para o referido Projeto de lei. (D.A. págs. 11 e 12)
29/11/2018 Publicado Parecer nº 1261/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo Redação Final. Os anexos ao referido Projeto de lei constantes nesta Redação Final serão publicados oportunamente. (D.A. págs. 11 e 12)
30/11/2018 Publicada a retificação da Emenda Aglutinativa nº 1342, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 28/11/2018. (D.A. pág. 9)
30/11/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1381/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.383, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de novembro de 2018.
01/12/2018 Publicada referência ao Parecer nº 1261/2018, comunicando que os anexos ao Projeto de lei nº 273/2018, inscritos no Autógrafo nº 32.383, publicado em 01º de dezembro de 2018, são parte e constam deste Parecer. (DA. pág. 06)
01/12/2018 Publicado Autógrafo nº 32.383. (D.A. págs. 6 a 47).
01/12/2018 Aguardando Sanção
04/12/2018 Publicado Ofício nº 164/2018, da Câmara Municipal de Pirapozinho, encaminhando cópia do Requerimento nº 414/18/17, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 8)
04/12/2018 Publicada Retificação do Autógrafo nº 32.383, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 01.12.2018. (DA. pág. 12)
05/12/2018 Publicada a retificação do Autógrafo nº 32.383 do D.A.L. de 04/12/2018 (pág. 12) e igualmente integra o parecer nº 1261, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, publicado no D.A.L. de 29/11/2018. (D.A. pág 18)

Votação nas Comissões

Votação no Plenário

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/11/2018 1261 / 2018 propondo redação final Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 28/11/2018 Emenda Aglutinativa 1342 /2018 Carlos Cezar, Marco Vinholi, Reinaldo Alguz, Leci Brandão, Roberto Morais, Gilmaci Santos, Delegado Olim, André do Prado, Beth Sahão, André Soares, Coronel Camilo, Clélia Gomes, João Caramez, Chico Sardelli   (visualizar documento
2 29/05/2018 Emenda de Pauta 1341 /2018 Gustavo Petta   (visualizar documento
3 29/05/2018 Emenda de Pauta 1340 /2018 Gustavo Petta   (visualizar documento
4 01/06/2018 Emenda de Pauta 1339 /2018 Célia Leão   (visualizar documento
5 01/06/2018 Emenda de Pauta 1338 /2018 Beth Sahão   (visualizar documento
6 01/06/2018 Emenda de Pauta 1337 /2018 Beth Sahão   (visualizar documento
7 01/06/2018 Emenda de Pauta 1336 /2018 Beth Sahão   (visualizar documento
8 01/06/2018 Emenda de Pauta 1335 /2018 Beth Sahão   (visualizar documento
9 01/06/2018 Emenda de Pauta 1334 /2018 Beth Sahão   (visualizar documento
10 01/06/2018 Emenda de Pauta 1333 /2018 Beth Sahão   (visualizar documento
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