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Projeto de lei nº 641 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
641 / 2018
Ementa
Institui o "Dia do Radiestesista" no Estado.
Data de Publicação
08/11/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, PROFISSÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/11/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/11/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/11/2018
09/11/2018
Pauta de 1ª sessão.
12/11/2018
Pauta de 2ª sessão.
13/11/2018
Pauta de 3ª sessão.
14/11/2018
Pauta de 4ª sessão.
21/11/2018
Pauta de 5ª sessão.
23/11/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/11/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/11/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
28/02/2019
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável ao projeto com emenda
16/03/2019
Publicado o Parecer nº 268, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com a emenda apresentada. (D.A., pág. 06)
18/03/2019
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/05/2019
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
07/05/2019
Devolvido do Relator Deputado
Dirceu Dalben
, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo redistribuição do projeto para apreciação por outra Comissão atuante nesta Casa
20/05/2019
Encaminhado pela Presidente da Comissão de Educação e Cultura ao Presidente da ALESP o PL em referência, para apreciação da solicitação formulada na cota do Deputado
Dirceu Dalben
(Relator), de redistribuição da matéria para outra Comissão
22/05/2019
Proferida decisão pelo Presidente da ALESP, quanto à solicitação formulada na cota do Deputado
Dirceu Dalben
(Relator designado no âmbito da Comissão de Educação e Cultura), contendo a seguinte conclusão: "Por todo o exposto, esta Presidência mantém inalterada a distribuição do
PL nº 641, de 2018
(...); restitua-se o projeto à d. Comissão de Educação e Cultura, para regular prosseguimento do processo legislativo. G.P., em 22 de maio de 2019. a) Cauê Macris, Presidente"
04/06/2019
Exarado despacho da Sra. Deputada Profa. Bebel, Presidenta da Comissão de Educação e Cultura "Ciente. Ao relator designado, Dep.
Dirceu Dalben
, para a continuidade da análise e elaboração do voto."
04/06/2019
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
06/06/2019
Devolvido sem voto
08/08/2019
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
12/08/2019
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
27/08/2019
Documento não deliberado 11a Reunião Ordinária da Comissão
03/09/2019
Aprovada a emenda apresentada pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/09/2019
Publicado o Parecer nº 1014, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, ficando prejudicada a propositura na forma de sua redação original. (D.A., pág. 11)
06/09/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 03 de setembro de 2019. (D.A., pág. 13)
06/09/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/09/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/09/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/09/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a Emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/09/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/09/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
16/09/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
27/09/2019
Publicado o Parecer nº 1167, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07)
27/09/2019
Pauta de 1ª sessão.
30/09/2019
Pauta de 2ª sessão.
03/10/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.762, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de setembro de 2019.
03/10/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/10/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.762. (D.A., pág. 10)
31/10/2019
Publicada a
Lei nº 17.199, de 30 de outubro de 2019
, promulgada pelo 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da ALESP, nos termos do art. 28, §4º, da Constituição do Estado de São Paulo. (D.A., pág. 5)
06/11/2019
Arquive-se
29/11/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.227
29/11/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
03/09/2019 - Comissão de Educação e Cultura
25/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/08/2019
1014 / 2019
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Roberto Engler
Comissão de Educação e Cultura
16/09/2019
1167 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2019
268 / 2019
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo redistribuição do projeto para apreciação por outra Comissão atuante nesta Casa
Dirceu Dalben
1
04/10/2019
Autógrafo
32762
Autógrafo ao Projeto de lei numero 641/2018
Cauê Macris
2
31/10/2019
Lei (§ 4º - artigo 28)
17199
Institui o "Dia do Radiestesista".
Gilmaci Santos
Total: 2 ocorrência(s)
1
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