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Proposta de emenda à Constituição nº 6 /2018
Referências
Documento
Proposta de emenda à Constituição
Número Legislativo
6 / 2018
Ementa
Altera redação do Artigo 146 da Constituição do Estado.
Data de Publicação
09/08/2018
Regime
Emenda à Constituição
Autor(es)
João Caramez
,
Clélia Gomes
,
Reinaldo Alguz
,
Chico Sardelli
,
Vitor Sapienza
,
Edmir Chedid
,
Ricardo Madalena
,
Vaz de Lima
,
Sebastião Santos
,
Caio França
,
André do Prado
,
Luiz Carlos Gondim
,
Cássio Navarro
,
Gilmaci Santos
,
Ramalho da Construção
,
Célia Leão
,
Gil Lancaster
,
Cezinha de Madureira
,
Carlos Cezar
,
Orlando Bolçone
,
Ed Thomas
,
Alencar Santana Braga
,
Doutor Ulysses
,
Coronel Telhada
,
Edson Giriboni
,
Márcio Camargo
,
Barros Munhoz
,
Marcos Damasio
,
Davi Zaia
,
Marco Vinholi
,
Gileno Gomes
,
Beth Sahão
,
Adilson Rossi
,
Marta Costa
,
Hélio Nishimoto
,
Milton Leite Filho
Apoiador(es)
Indexadores
ARTIGO 146 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, PEC 6/2018, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 6/2018
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
09/08/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/08/2018
10/08/2018
Pauta de 1ª sessão.
10/08/2018
Juntado aos autos documento para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado
João Caramez
.
13/08/2018
Pauta de 2ª sessão.
14/08/2018
Pauta de 3ª sessão.
15/08/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno.
15/08/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2018
Comunicado Vencimento do Prazo
04/09/2018
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
21/02/2019
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
08/03/2019
Publicado Parecer nº 163, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
08/03/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
20/02/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/02/2019
163 / 2019
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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